SUPERINTENDENTE DE SAÚDE DO TJMG SE REÚNE COM EQUIPE DO HEMOMINAS

Pauta discutiu ações educativas para estimular doação de sangue

MOTOS E MOTOS

  No contexto da Semana Nacional da Saúde, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 7 e 11/4, o superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alexandre Quintino Santiago, reuniu-se em 8/4 com a presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas), Júnia Guimarães Mourão Cioffi, e com a diretora técnico-científica do Hemominas, Fabiana Chagas Camargos Piassi.
O objetivo do encontro foi tratar da possibilidade de incentivar a doação de sangue no TJMG e de articular projetos conjuntos com o foco em campanhas educativas e de conscientização para a importância da prática. Também participaram da discussão o juiz auxiliar superintendente adjunto de Planejamento da Corregedoria-Geral de Justiça, Guilherme Lima Nogueira da Silva; e a assistente da Superintendência de Saúde, Zarife Chalub Aguiar.
Para o superintendente de Saúde, desembargador Alexandre Santiago, o diálogo se mostrou "esclarecedor, produtivo e promissor", porque permitiu vislumbrar uma parceria do Poder Judiciário estadual mineiro, do Comitê de Saúde do Estado de Minas Gerais, do qual o magistrado é atualmente o coordenador, e do Hemominas. "Saímos da reunião muito satisfeitos com duas ideias que surgiram. A primeira, mais imediata e mais simples, é criarmos uma campanha permanente de doação de sangue no Tribunal e nos fóruns, visando também aos usuários do Poder Judiciário e à população em geral. Uma iniciativa com a chancela da Superintendência de Saúde do Tribunal pode ampliar o poder de convencimento da mobilização de doadores", disse.
Segundo o desembargador Alexandre Santiago, a segunda ideia é elaborar um projeto para a capacitação de indivíduos sentenciados a penas restritivas de direitos – a prestação pecuniária, a perda de bens e valores, a limitação de fim de semana, a prestação de serviços à comunidade e a interdição temporária de direitos – para atuar como multiplicadores que vão estimular o surgimento de doadores de sangue, por meio de palestras em escolas, igrejas, empresas, associações e órgãos públicos.  “Na possibilidade de não persecução penal, presente em casos de crimes de baixo potencial ofensivo, poderá haver um treinamento de pessoas que servirá como prestação social alternativa no cumprimento de pena. Não se fala, aqui, em doação de sangue buscando um benefício pessoal, mas sim na capacitação de apenados para motivar outros a doarem sangue. Esse indivíduo fará um curso no Hemominas, um treinamento para atuar como captador de doadores de sangue e, quem sabe, até de órgãos de tecidos", afirmou.
Segundo a presidente do Hemominas, Júnia Cioffi, as perspectivas são benéficas. "A reunião foi muito produtiva. O Tribunal se mostrou interessado em nos ajudar a divulgar e estimular a doação de sangue, trazendo uma proposta inovadora de ampliar o número de pessoas que entendam que é doação de sangue e que possam falar para outros sobre o tema. Isso é um ganho muito grande para a Hemominas. Pretendemos também fazer uma campanha de doação dentro do Judiciário, o que aproxima duas instituições que, dentro de suas competências, se preocupam com o bem do cidadão", disse a médica.
A condenação inferior a quatro anos de prisão pode ser convertida em penas restritivas de direitos, como a pena pecuniária e a prestação de serviço à comunidade, nos casos em que o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o crime for culposo; se o réu não for reincidente em crime doloso; e se a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias indicarem que essa substituição seja eficiente. 

 CAMPANHA DE DOAÇÃO 

  Em dezembro de 2024, o TJMG promoveu uma campanha de doação de sangue, que mobilizou 70 magistrados, servidores e colaboradores de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. A iniciativa foi fruto de parceria com a Hemominas e visava abastecer bancos de sangue do interior do Estado.
No dia da mobilização, foram coletados aproximadamente 15 litros de sangue. Os doadores se inscreveram previamente e passaram por uma triagem clínica.

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