PRESIDENTE ELEITO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS DESFILIA-SE DE PARTIDO PARA GARANTIR GESTÃO IMPARCIAL

Juliana Sodré / Diário do Comércio

MOTOS E MOTOS

O prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, anunciou nesta quinta-feira (10) sua desfiliação do partido Novo. A justificativa é garantir uma gestão imparcial e apartidária na Associação Mineira de Municípios (AMM). O prefeito do município do Alto Paranaíba, agora sem partido, foi eleito na última sexta-feira (4) como novo presidente da AMM com 361 votos, o equivalente a 55,6% contra 288 do então presidente Marcos Vinicios Bizarro. “Temos um compromisso com todos os municípios de todas as regiões, de todos os tamanhos, de todos os partidos políticos. É preciso ter muito clara essa separação entre o que é política ideológica partidária e o que é associação. Somos 853 municípios. Fica, então, meu compromisso de trabalhar para todos, para quem não votou em mim ou quem não pode ir votar”, afirmou.
Questionado se a desfiliação não vislumbra uma possível candidatura por outro partido em 2026, o prefeito de Patos de Minas reforçou que a decisão foi tomada para se mostrar aberto a todos os prefeitos. “A AMM é uma instituição e tenho que trabalhar para todos, não vamos levar conflitos partidários e nem divisões lá para dentro. É uma decisão para me mostrar aberto a todos os partidos e a todos os prefeitos. Como no Executivo não há uma exigência de estar filiado a um partido, acredito que essa decisão seja acertada”, disse.
Após tomar posse, no dia 7 de maio, durante o 40º Congresso Mineiro dos Municípios, a ser realizado no Expominas, em Belo Horizonte, Falcão assumirá a presidência da AMM para o mandato referente ao triênio 2025-2028 juntamente com quatro vice-presidentes, dois secretários e dois tesoureiros. 

PRINCIPAL PAUTA: REPRESENTATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS MENORES
Na pauta da nova diretoria da AMM, além da imparcialidade, ganha espaço a defesa da representatividade dos pequenos municípios nas tomadas de decisão. “Nós rodamos o Estado inteiro, conversamos muito com os prefeitos dos municípios menores, que são a maioria, e fizemos um compromisso de ter mais presença da AMM nas regiões em que existe uma maior carência de representatividade como o Vale do Jequitinhonha e Mucuri, a Zona da Mata, o Vale do Rio Doce e a região Norte”, garantiu Falcão.
Para isso, a nova diretoria promete consultar diretores e representantes de microrregionais para todas as decisões. “Sentimos que os municípios estão carentes de representatividade e devemos aumentar a participação dos prefeitos”, pontuou. 
Na avaliação do futuro presidente da AMM, é preciso trabalhar ainda com atenção especial para a divisão dos recursos. “Por um pacto federativo que seja mais justo”, afirmou.
Segundo Falcão essa é uma luta de muitos anos da qual a AMM não pode se afastar. “É nos municípios que as pessoas moram, é onde os empregos são gerados e os problemas acontecem. De tudo que o brasileiro paga de imposto, cerca de 70% fica em Brasília e 20% com o Estado e para os municípios sobra uma parte muito pequena”, disse.
Ele avalia que cada vez mais os prefeitos têm sido cobrados e as atribuições municipais aumentam. “Pagamento de piso de profissionais, alunos com necessidades especiais. Além das injustiças com municípios menores”, enumerou.
Ele cita como injustos os coeficientes 0,6 dos fundo de participação dos municípios (até 10.189 habitantes) e os 0,8 (até 13.584 habitantes), ou seja, aqueles categorizados como tais, para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os coeficientes identificam o município para o recebimento de determinada porcentagem do FPM que hoje se baseia na população e na renda per capita de cada Estado. “A gente questiona muito este critério meramente populacional, porque o critério territorial também é importante. Há municípios pequenos que tem 1 mil quilômetros de estradas rurais, mas tem outro que não tem nenhuma. Queremos levar propostas mais equilibradas. Talvez a implantação de um piso ”, disse. Ele explica que a maioria dos municípios de Minas Gerais, mais de 500, estão nesses critérios e precisam de representação já que não possuem a mesma estrutura que os municípios médios e grandes, como setor jurídico, pessoal entre outros.
Para isso, uma das propostas é a criação da diretoria FPM 0.6, liderada por um prefeito que conheça os desafios dos municípios menores, com total suporte técnico. Outras propostas de representatividade, transparência, valorização e maior participação feminina também estão listadas nas pautas da nova diretoria da AMM.

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