Recebemos o telefonema da secretaria de urbanismo, onde o assessor, pediu para não ser identificado, falou que o JP tem significada importância na sociedade,  sendo um conceituado  semanário da cidade. ( Quem não acha isso,  é seu,  chefe do executivo,  que em nota oficial, declarou, que a publicação em jornais impresso, não é legitima e não é um  instrumento de comunicação eficaz e de amplo acesso à população, contraria até a lei 8666 , da licitação. Publicação em Jornais de atos oficiais.  

Veja  declaração em nota oficial:  “Para que a condução pública seja legítima, todos os atos da administração devem ser publicados em instrumentos de comunicação eficaz e de amplo acesso á população” diante dessa justifica o município passara a usar  o sistema sistema de publicações oficiais online da AMM.

E para ter essa amplitude, o JP também  é online,  e vem ganhando adeptos no seu site,  e uma das  matérias da semana de maior repercussão é  a do “vereador que roubou (pego) projeto e deu no pé”. 

Mas vamos aos fatos,   o assessor do urbanismo informou que o projeto do vereador não foi  aprovado e devido as inúmeras irregularidades foi encaminhado ao  CMU – Conselho Municipal de  Urbanismo para  sua apreciação e acompanhamento.  E que o vereador agiu de má  fé, pois é consciente das irregularidades  quando da aquisição do imóvel. Também informou que a ordem é não beneficiar nenhum contribuinte e pautar pelas leis especificas.

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E diante de sugestões do vereador  Margari, Funcionário público de carreira, (não de corrida) e  atuando na secretaria desde o inicio da década de 90, propôs algumas mudanças e acatadas,  divulgadas no site do Janio Luiz:  

No protocolo geral, houve uma adequação no preenchimento, que trouxe uma diminuição das retificações e cancelamentos de requerimentos.

O setor de  documentos, agora é preenchido uma ficha detalhada contendo toda parte aprovada/legalizada, proprietários é observações necessárias, para dar seguimento ao processo

O setor de engenharia passou a ter mais autonomia para emitir pareceres quanto ao deferimento e indeferimento dos requerimentos como também para correções do mesmo. Tornando mais ágil todo processo.

As guias de ITBI foram aplicadas somente “um” sistema de protocolo.

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Apresentamos  algum manifestações de contribuintes

Monica Othero Nunes Eu tb estou chegando a essa conclusão Mariza Barbosa . Já deu o que tinha que dá.

Otavio Tata – Excelente trabalho de divulgação

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