Agricultura

STJ ISENTA COOPERATIVAS DE TRIBUTAÇÃO PIS E CONFINS

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ATO COOPERATIVO — Após um intenso trabalho do setor cooperativista nacional, coordenado por nossos parceiros da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, na quarta-feira, 27, a procedência da não tributação do ato cooperativo pelo Programa de Integração Social (PIS) e pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O CNC, presidida pelo produtor rural, Silas Brasileiro, parabeniza a OCB pelo excelente trabalho realizado em prol do setor cooperativista brasileiro, enaltecendo suas ações de defesa na condição de amicus curiae nos recursos julgados no STJ. Entendemos que se trata de uma grande conquista, haja vista que a incidência de PIS e Cofins no ato cooperativo representava a duplicidade da cobrança, uma vez que esses impostos já eram cobrados na fonte, diretamente do cooperado.
Além disso, a decisão do STJ, tomada pelo relator ministro Napoleão Nunes Maia Filho e acompanhada pelos demais magistrados do colegiado, evidencia que a solicitação de isenção da tributação no ato cooperativo não tem o intuito de gerar privilégios fiscais, haja vista que a cobrança de PIS e Cofins já é realizada na pessoa do cooperado.
Na interpretação do relator, conforme comunicou a OCB, o artigo 79 da Lei nº 5.764/71 — que define o conceito de ato cooperativo — “traz uma hipótese de não incidência tributária, tratando o ato cooperativo típico como uma atividade fora do mercado e não sujeita às incidências próprias das empresas mercantis”. A conclusão da tese do ministro Nunes Maia definiu, portanto, que “não incide contribuição do PIS e da Cofins sobre os atos cooperativos típicos praticados pela cooperativa”.
O CNC se soma à opinião do amigo e presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, que, em comunicado, comemora que “o STJ fez justiça ao reconhecer a não tributação dos atos praticados pelas cooperativas em nome de seus cooperados. Nessas situações, a cooperativa atua como representante dos interesses do seu associado e, este, como dono do negócio, já é tributado como pessoa física. Essa decisão vai trazer, com certeza, um ambiente mais justo, mais adequado à atuação de todas as cooperativas do país”.
A decisão tomada na quarta-feira pelo STJ ainda não é definitiva, cabendo recurso por parte da Fazenda Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, a partir de sua publicação, o posicionamento passa a produzir efeitos aos demais tribunais do Brasil.

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Pesquisa mostra que produtores rurais são cada vez mais jovens e ligados em novas tecnologias

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Uma pesquisa da EY, uma das maiores empresas de consultoria e auditoria do mundo, em colaboração com a CropLife Brasil, uma associação que reúne as principais empresas atuantes na cadeia produtiva do agronegócio, revelou que o Brasil está testemunhando o surgimento de uma nova geração de agricultores.

O estudo aponta que esses novos empreendedores rurais apresentam níveis mais elevados de escolaridade em comparação com o que era observado há 30 ou 40 anos, além de um enfoque mais técnico e uma maior disposição para adotar tecnologias inovadoras.

De acordo com os resultados da pesquisa, quase 60% dos empreendedores rurais no Brasil pertencem à faixa etária de 25 a 44 anos. Essa nova geração de produtores rurais está redefinindo a imagem tradicional do agricultor brasileiro.

“O agronegócio brasileiro está se tornando cada vez mais maduro, atingindo níveis de eficiência e produtividade sem precedentes no mundo. As novas tecnologias em maquinário, implementos e irrigação disponíveis atualmente buscam solucionar a delicada equação entre produtividade, qualidade e sustentabilidade, que é uma preocupação fundamental dessa nova geração de agricultores”, afirma Cauê Campos, CEO do Grupo Pivot, uma empresa líder nacional na comercialização de máquinas agrícolas e sistemas de irrigação.

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Cauê, que representa a segunda geração da empresa (ele é filho do empresário Jorge Campos, um dos fundadores do Grupo Pivot), reconhece que os produtores rurais de hoje têm um perfil substancialmente diferente em comparação com décadas anteriores.

Para ele, com as tecnologias que estão sendo incorporadas ao campo atualmente, o Brasil está ingressando em uma nova era em seu agronegócio. “Sem subestimar a experiência daqueles que vieram antes e abriram novos horizontes, hoje temos agricultores mais atentos às pesquisas e aos dados gerados pelas soluções tecnológicas digitais disponíveis”, enfatiza o CEO da Pivot.

Além dos equipamentos de irrigação e máquinas agrícolas tradicionais, Cauê destaca a presença de várias soluções digitais que auxiliam os agricultores na gestão de seus negócios, como a plataforma Fieldnet da Lindsay e a AFS Connect da Case IH.

De acordo com Cauê, essas plataformas digitais, acessíveis por meio de qualquer smartphone ou tablet, oferecem uma ampla variedade de ferramentas para a gestão de propriedades rurais, incluindo o planejamento de plantio e colheita, manutenção de produtividade e de equipamentos agrícolas.

“Essas soluções digitais estão integradas a equipamentos como tratores com sistemas de piloto automático, colheitadeiras com mapeamento de área e até sistemas de irrigação com estações meteorológicas. Hoje, os equipamentos e ferramentas tecnológicas nos inserem na chamada agricultura 4.0”, destaca o CEO da Pivot.

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Outro estudo conduzido pela consultoria especializada Fruto Agrointeligência também destaca a tendência de rejuvenescimento da agricultura brasileira. A pesquisa revela que a idade média dos agricultores no Brasil está em torno de 46 anos, o que contrasta significativamente com os 58 anos dos agricultores americanos e os 60 anos dos europeus, que são os principais concorrentes do Brasil no setor agropecuário.

Além disso, alguns segmentos da agricultura nacional já estão sendo liderados pela nova geração, como os produtores de algodão, onde 60% têm menos de 35 anos e 52% possuem curso superior, seguidos pelos agricultores do Cerrado, com 44% abaixo dos 35 anos e 42% com formação superior.

Os produtores de hortaliças também estão aderindo a essa tendência, com 40% deles com menos de 35 anos e 26% com curso superior. Esses números destacam a crescente presença e qualificação da nova geração de agricultores brasileiros no cenário agrícola nacional.

Fonte: Pensar Agro

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