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Promotora dra Sandra impugnou a vendas de lotes avaliados abaixo do mercado

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30012016 LOTES MINISTP.Antes mesmo o Juiz  pedro Begatii já havia concedido liminar  e determinou  de imediato a suspensão  da venmdas de 38 lotes a administração municipal.

Em 20 de janeiro 2016 a Promotora  Dra. Sandra Guimarães, optou pela instauração de inquérito, justificando que os lotes teriam sido avaliados sub valorização  , ou seja abaixo do valor de mercado  e com irregularidades e ilegalidades   na proposta de como  utilizar os recursos oriundos  da venda . Configurando  prejuízo ao  erário publico

 

19122015 1 pagina

 

O Juiz de Direito, Pedro Marcos Begatii, concedeu a liminar A Ação Popular movida pelos vereadores: Thiago Malagoli, Bebé, Marcilene Jacinto, Neuza Mendes, Joel de Carvalho e GreyceElias. E determinou, de imediato, a suspensão da hasta pública dos 38 lotes do município de Patrocínio. Ordenou também que a administração municipal de abster de receber e abrir os envelopes de habilitação e proposta, como qualquer atos referentes.
O Exmo. Juiz, Pedro Begatti, considerou ser prudente a suspensão das alienações pelo menos até as realizações de avaliações judicial em que poderão ser averiguados os valores de fato se são condizentes ao mercado, evitando prejuízo ao erário. Isso porque a avaliação dos bens provida pelo administração , se deu no mês de julho de 2014 e há uma variação considerável de tempo. Diante disso, há a necessidade de apurar o real valor dos bens e o suposto preço inferior presume lesão.
Em sua decisão, considerou que ação popular é destinada a combater ato ilegal e lesivo ao patrimônio Público, meio ambiente e consumidores. Haja visto que ação inspira na intenção de fazer de todo cidadão um fiscal do bem comum.
Segundo o Vereador que encabeçou a ação lembrou que o Governo Municipal iria realizar nos dias 16 e 23 de dezembro, que pretendia vender lotes públicos com preços irrisórios e sem transparência sobre o real uso do dinheiro público. E essa causa não é uma vitória só da oposição e do seu empenho em fiscalizar as ações do Executivo, mas sim uma vitória do POVO de Patrocínio que espera dos seus vereadores mais zelo e cuidado com as demandas que a sociedade apresenta.

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O vereador lembrou que não é contra a venda de imóveis públicos, mas que a maneira que o Executivo pretende fazer é ilegal e imoral, e falta esclarecer diversos questionamentos sobre o real uso do dinheiro e dos valores de mercado para cada lote, afinal, o patrimônio não é do vereador, do Prefeito, e sim de toda população de Patrocínio. Assim, Thiago comemorou a atitude do Judiciário e espera que os possíveis compradores dos lotes tenham consciência de que o Executivo não está acima da lei, e que vamos lutar pela preservação do patrimônio público.
O prefeito dr. Lucas disse que até aquele momento não tinha sido notificado oficialmente , mas o jurídico já está providenciando algo pra reverter e possivelmente agendar nova data para a venda que terá receita em obras.

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Todos nossos sonhos poderiam se tornar verdade.

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É chegado um tempo em que nossa vida já não é tão vigorosa e não é fácil mais sonhar como antigamente, imagine então realizar grandes conquistas e almejar planos que traçamos com tanta força e vontade para nosso futuro.
Existem pessoas que já sonharam bastante e hoje estão vivendo uma vida mais calma onde cada dia é como um recomeço onde cada manhã é uma oportunidade de pedir bênçãos e carinho vindo de pessoas que estão o tempo todo dispostas a oferecer os carinhos, a proteção e o aconchego que elas tanto merecem.
É assim na Casa do Idoso de Patrocínio.
São muitas senhoras e muitos senhores que sabem instruir qualquer garotinho de quarenta anos nos caminhos a seguir e ajudar no que for preciso com a atenção e cuidado de avós e vovós carinhosos que agora nesse momento precisam muito da sua ajuda, do carinho e da sua atenção para poderem terminar com muita honra e paz sua grandiosa missão de vida aqui na Terra que foi confiada por nosso senhor Jesus Cristo.
Sabendo das necessidades estamos lançando um portal para que o mundo todo possa conhecer nossa obra, casa, trabalhos e tudo que acontece no nosso recanto e possa também cuidar um pouco mais da gente com doações que são sempre muito bem-vindas e nos ajudam de verdade no dia a dia.
Mas não é só isso, como somos guiados por uma equipe muito competente, estamos próximos de construir um novo espaço com maiores recursos físicos para nossas instalações, servindo-nos como uma moradia mais digna e adaptando assim a nossa demanda que cada dia mais cresce para nos abrigar e poder crescer em espaço e melhores condições para nossos tratamentos diários que nossa idade requer para estarmos bem física e mentalmente.
Pensando nisso estamos lançando um projeto que é o Tijolinho da Nova Casa do Idoso. Cada um que doar terá um Tijolinho em um espaço na Nova Casa reservado em um local que será para sempre dedicado a esses doadores que perpetuará na lembrança e na história do local.
Muitas novidades, não é mesmo? Somos nós, seus avós e avós da Casa do Idoso Recanto São Vicente de Paula de Patrocínio esperando vocês para nos visitar, ajudar e contribuir para nossa obra que é celeste, é humana e é social. Muito obrigado e cuide-se, pois, aqui será um lugar para nós todos.

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