A extração do fosfato e buracos  tem aumentado, mas houve queda na arrecadação.  E não houve nenhum centavo  de ICMS da  variável Turismo.

 EUSTAQUIO AMARAL –

Dinheiro. Nenhum órgão público produz. Seja municipal, estadual e federal. O dinheiro público vem de impostos e taxas. A prefeitura, por exemplo, é administrada pelas suas receitas orçamentárias. Tais como IPTU, IPVA, Fundo de Participação Municipal–FPM (recurso que vem da União), Imposto sobre Serviços–ISS, ICMS e ITBI. No caso de Patrocínio, os maiores são o FPM e o ICMS. Entretanto, o prato do dia é o ICMS. Ele é transferido pelo Estado sem políticos e politicagens. A transferência é em função da atividade econômica do Município e de alguns fatores. As transferências de recursos, via ICMS, de 2017 até julho, tem prós e contras no caso do Município. Vejamos.

PIADA DE MAU GOSTO… – Mineração é uma das 24 variáveis que formam o Índice Geral de cada município, que permite o recebimento do ICMS vindo do Estado. O VAF é a maior variável. Mas a variável Mineração permite dar boa gargalhada. Em julho/17, o valor mensal caiu. Até aí compreensível. Entretanto, queda de R$ 74,64 (junho) para R$ 64,30 não dá! Parece que a extração de fosfato tem aumentado. Os buracos e a devastação também. E os recursos não. De janeiro até julho (sete meses), caíram nos cofres da Prefeitura tão somente R$ 503,06 de ICMS, via variável Mineração. Uma vergonha. Pergunta: Isso irá continuar?

PIOR AINDA… – Decantam em prosa e verso de que Patrocínio é cidade turística, inclusive este sonhador escriba amador. Uai, será que é? Parece que não. Pois em 2017, não houve um centavo sequer da variável Turismo, na transferência de ICMS para o Município.

ESSE MERECE PALMAS… – O VAF, fundamentado na agropecuária local, é a melhor variável do Índice Geral, disparado. Até julho, nesse ano, já proporcionou R$20.100.000,00 para os cofres municipais, do ICMS. Embora em julho houve queda em torno de 15%. 

AS RAZOÁVEIS – As variáveis Produção de Alimentos, Programa Saúde da Família e Receita Própria (da Prefeitura) tem valores consideráveis apenas. Mesmo assim, precisam ainda melhorar muito os seus desempenhos.

NÃO COMPENSA! – Pelo fato do Município sediar uma penitenciária, recebe, em média, R$ 12 mil por mês, via ICMS. Pouco pela periculosidade.

RESUMO – Patrocínio recebeu R$ 24,5 milhões de ICMS de janeiro a julho. Isto é, R$ 3,5 milhões por mês, em média. Sofrível, considerando a grandeza de Patrocínio. Os culpados pela crise econômica são: Governo Federal e principalmente o Governo Estadual. Além, é claro, da evidente necessidade de aperfeiçoar o desempenho municipal com o Índice Geral, inclusive o VAF.

Com informações da Fundação João Pinheiro e Secretaria de Estado de Fazenda.