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Vale pode ser interrompida -Licença não tramitou no Codema

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Licença

de autorização para a Vale Fertilizantes se instalar em Patrocínio é alvo de cassação aponta órgão ambiental

14/04/2017 às 10:39

Na foto: Antonio Geraldo de Oliveira, presidente do Codema, nos estúdios da Difusora AM.

Em entrevista ao programa Rádio Comunidade da Difusora AM, Antônio Geraldo de Oliveira presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, quando questionado sobre a visão do órgão quanto ao processo de instalação da Vale Fertilizantes em Patrocínio, ele disse que o Codema vai emitir na próxima segunda-feira dia 17, parecer contrário ao projeto da forma como está e neste, solicitará ao Prefeito Deiró Moreira Marra, a cassação da licença da empresa no Município.

Antônio disse que a certidão emitida pelo Município, na gestão do prefeito Dr. Lucas, para que houvesse o licenciamento ambiental da mineradora, ocorreu sem a tramitação, ou seja, a análise da mesma junto ao Codema. De acordo com ele, o prefeito naquela época só poderia ter assinado e emitido a certidão, mediante parecer do órgão ambiental do Município, o que não aconteceu.

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“O próprio licenciamento da Vale, ele tem algumas classes que constam entre os não passiveis, e os nãos passiveis, pela nossa legislação, teria que passar pelo Codema, e isso não ocorreu. Sendo assim, o Conselho já aprovou uma recomendação e que será entregue na segunda-feira próxima ao prefeito. Nessa recomendação o Codema pede a cassação da certidão dada a Vale Fertilizantes em Patrocínio” afirmou Geraldo de Oliveira.

Ainda segundo o presidente caso haja a cassação, o projeto da Vale Fertilizantes em Patrocínio é interrompido imediatamente, ao menos até que se adeque a legislação.

Dentre os motivos que levaram o Codema a tomar essa medida, além dos não passiveis, segundo Antônio Geraldo, estão entre outros, o não cumprimento das condicionantes mitigadoras impostas a Vale, para o projeto no Município de Patrocínio, que seria a implantação de medidas que contenham o som e a poeira, e neste caso a implantação de uma cortina verde, ou seja, plantação de árvores, “o que já deveria ter sido plantado já há algum tempo” disse.

O documento recomendando a cassação da licença da mineradora para atuar em Patrocínio segundo o presidente do Codema, será protocolado junto a Procuradoria Jurídica da Prefeitura na segunda-feira dia, 17. Após a análise, o jurídico da Prefeitura, emitirá uma decisão sobre o assunto e mediante a esta deliberação caberá ao Chefe do Executivo Municipal o parecer final, pela cassação ou não.

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Quanto ao tempo que esse trâmite deve levar até a decisão do prefeito, não há uma data estabelecida, depende da análise jurídica, que pode levar meses, ou tão somente dias.

José Antonio/Grupo Difusora

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ESCOLHA OS NOMES DOS NOVOS CÃES DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

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Legenda das fotos: Filhotes nasceram em agosto; votação começa nesta sexta-feira (22/9) e vai até 3/10

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) lançou, nesta sexta-feira (22/9), uma campanha para escolher os nomes dos novos integrantes da instituição: dois filhotes de cães, resultado do cruzamento das raças pastor alemão com pastor belga malinois.
A população poderá escolher entre as seguintes opções: Athos, Argos ou Horus, para o primeiro filhote; e Colt, Rock e Sig, para o segundo. A votação termina em 3/10. O resultado será divulgado em 4/10, quando é celebrado o Dia Mundial dos Animais. Para votar clique www.policiacivil.mg.gov.br/site-pc/enquete/responder
Os pais dos filhotes, os cães policiais Luna e Glock, foram selecionados pela excelência em trabalhos e boa saúde. A aquisição de cães pela PCMG pode ocorrer por meio de compra, criação própria ou doação de terceiros, obedecidas as formalidades legais, conforme previsto na Resolução número 8.263.

TREINAMENTO
Conforme a equipe da Coordenação de Operações com Cães (COC) da PCMG, nessa fase, os filhotes, nascidos no dia 16/8, passam por treinamentos de obediência, controle e de detecção. Os animais, por meio de reforços, começam a ter contato e entender qual odor ele deve buscar.
Ainda sobre o treinamento, o coordenador da COC, investigador Mateus Picinin, explica: “A partir de 35 dias, iniciam-se exercícios simples de captura de movimentos e, principalmente, de socialização, sempre baseado em atividades lúdicas para o cão”.
Segundo ele, “A evolução é gradativa e de acordo com a resposta de cada filhote. É importante salientar que nem todos mostram aptidão para o trabalho. O tutor já pode ser designado nesse momento ou conforme a adaptação de cada um”.

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CANIL DA PCMG
A COC da PCMG está localizada na capital e conta com nove cães, das raças border collie, cocker spaniel, pastor alemão e pastor belga de malinois, além de outros seis em avaliação e preparação.
Os cães da PCMG são preparados para a localização de entorpecentes, treinados de forma responsável, sem contato direto com a droga. A partir da Resolução 8.263, a preparação desses animais será estendida para mais áreas, como por exemplo localização de cadáver e de pessoas.
Em ações policiais, os cães são transportados em carro próprio, adaptado, com ventilação, ar condicionado e iluminação, facilitando o manejo do animal.
Em média, os cães atuam na instituição até os 8 anos, quando passam por avaliações mais constantes, podendo chegar até 10 anos, quando serão aposentados. Depois disso, os cães são doados seguindo critérios do COC, tendo como prioridade o policial que o acompanhou durante sua jornada. Somente este ano, a COC já foi empenhada em 70 acionamentos, entre apoios policiais e operações e eventos.

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TRABALHO TERAPÊUTICO
Por meio de parceria com o Hospital Paulo de Tarso, os cães da PCMG participam também do trabalho de Terapia Assistida por Animais, que consiste em acompanhar pacientes com dificuldades motoras na realização de exercícios fisioterapêuticos, sempre acompanhados com um profissional da saúde.
O contato com os animais resulta em inúmeros benefícios ao paciente, que libera hormônios relacionados ao prazer e bem-estar, impactando em melhoras na saúde motora, emocional e psicológica.

Crédito das imagens: PCMG / Divulgação

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