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TJMG realiza reunião com o Núcleo Institucional de Regularização Fundiária

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A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, conduziu, nesta segunda-feira (13/11), reunião do Núcleo Institucional de Regularização Fundiária (Nuiref). O encontro foi acompanhado pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Marcus Vinicius Mendes do Valle, e teve a participação de representantes de diversas instituições ligadas ao núcleo.

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Representantes de diversas instituições participaram da reunião do Nuiref nesta segunda-feira (13/11) (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

O objetivo do encontro foi promover a troca de experiências, tratar de projetos em andamento e de perspectivas e planos das instituições para 2024. Cada representante apresentou propostas, desafios e obstáculos e trouxe ideias a serem debatidas, como a realização de cursos de capacitação para as prefeituras de Minas Gerais sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos urbanos informais.

A reunião do Nuiref desta segunda-feira (13/11) foi a primeira com a participação de integrantes da Advocacia–Geral do Estado (AGE-MG). O advogado-geral Sérgio de Paula Castro disse que o propósito do órgão “é colaborar na perspectiva da segurança jurídica e valorizar a rede de parceiros, porque isso traz um movimento com mais equalidade e resolutividade”. “Vamos buscar maior convergência entre as instituições”, disse.

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Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado e superintendente adjunto dos Serviços Notariais e de Registro, Wagner Sana Duarte; o promotor de Justiça e coordenador estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Minas Gerais, Leonardo Castro Maia; a defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno; o advogado-geral adjunto da AGE-MG, Fábio Murilo Nazar; a vice-presidente da Comissão de Reurb da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG); Rosana Márcia Guimarães; o superintendente de Regularização Fundiária e Planejamento Urbano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Felipe Oliveira de Carvalho; a secretária adjunta de Governo, Mila Batista Leite Corrêa da Costa; a subsecretária adjunta de Governo, Melissa Barcelos; o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Marcus Vinícius Mota de Meira Lopes; a diretora de Regulação Metropolitana, Gabrielle Sperandio Malta; o vice-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), Danilo Augusto Leite da Silva; o diretor jurídico da Cohab Minas, Gabriel Senra da Cunha Pereira; o gerente da Unidade de Assuntos Contenciosos e Juizado Especial da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Adlei Duarte de Carvalho; o engenheiro de Sustentabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Ricardo Dimas Higino Santos; o analista de relacionamento com clientes da Cemig, Melquisedeque Clementino Ferreira e o membros da Assessoria da Gestão de Inovação do TJMG, Diego Ávila da Silva, Márcia Oliveira Montalvão e Jéssica Rocha.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Presidente José Arthur Filho se reúne com deputado estadual Fábio Avelar

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Visita foi para tratar de questões relacionadas à Comarca de Nova Serrana (Crédito: Euler Junior/TJMG)

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta terça-feira (28/11), a visita do deputado estadual Fábio Avelar, para tratar de questões referentes à Comarca de Nova Serrana, na região Centro-Oeste do Estado.

O encontro contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência, João Luiz Nascimento de Oliveira, e do secretário de Governança e Gestão Estratégica (Segove), Guilherme Augusto Mendes do Valle.

O presidente do TJMG disse que Nova Serrana é uma cidade desenvolvimentista, com um volume de serviços muito expressivo. “Foi uma honra receber aqui o deputado estadual para conversarmos sobre questões relacionadas ao Judiciário no município”, disse.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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