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TJMG participa do 8º Consepre em Manaus

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O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Dresch, representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na solenidade de abertura do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na quarta-feira (8/11), no Teatro Amazonas, em Manaus.

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Mesa de honra da abertura do 8º encontro do Consepre, em Manaus (Crédito: Divulgação TJAM)

A mesa de honra foi formada por mais de 25 autoridades, incluindo o desembargador Renato Dresch; a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França; o secretário de Estado da Casa Civil do Amazonas, representando o Governo do Estado, Flávio Cordeiro Antony Filho; e os presidentes e representantes de tribunais de Justiça de todo país, membros do Consepre. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques, participou de forma online.

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Na abertura do evento foi concedida a medalha de reconhecimento do Consepre à desembargadora Nélia Caminha Jorge. A honraria é dada a indivíduos, organizações, personalidades e autoridades com conduta e reputação impecáveis, que tenham feito contribuições significativas para a justiça estadual. A programação do encontro termina nesta sexta-feira (10/11) e inclui conferências e palestras sobre temas relevantes para o fortalecimento do Judiciário, pauta administrativa e deliberações do Conselho.

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O 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch, representou o presidente, desembargador José Arthur Filho, no evento do Consepre (Crédito: Divulgação TJAM)

Segundo o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch, o encontro possibilita que os tribunais estaduais dialoguem sobre questões relevantes do Poder Judiciário nacional. “A unidade do Poder Judiciário exige que haja ações conjuntas. Sobretudo, entre os presidentes dos tribunais. É preciso ter uma unidade nacional para que as ações sejam realmente tomadas numa linha única de atuação”, afirmou.

No encerramento do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, fará um pronunciamento com o tema “O Direito Digital e o Sistema de Justiça no Brasil”.

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Sobre o Consepre

Criado em 2021, o Consepre tem como objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

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O 8º encontro do Consepre termina nesta sexta-feira (10/11), em Manaus (Crédito: Divulgação TJAM)

Com informações do TJAM

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Ministro Afrânio Vilela é homenageado com a Medalha Desembargador Guido de Andrade

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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou, nesta sexta-feira (1/12), da homenagem da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) ao novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela. O ministro foi agraciado com a Medalha Desembargador Guido de Andrade, maior honraria concedida pela Amagis àqueles e àquelas que prestaram relevantes serviços à magistratura.

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Homenagem ao ministro Afrânio Vilela, com a participação do presidente José Arthur Filho e de outros integrantes da Direção do TJMG, foi realizada na Amagis, nesta sexta-feira (1/12) (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)

Afrânio Vilela foi empossado como ministro do STJ no dia 22/11, ocupando a vaga do falecido ministro Paulo de Tarso Sanseverino, após ter seu nome indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da entrega da medalha, a presidência da Amagis inaugurou um espaço com placas em homenagens a ex-ministros do STJ oriundos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Saulo de Figueiredo, empossado em 1989; Paulo Medida, em 1991; e o próprio Afrânio Vilela, em 2023.

Cultura e fidalguia

O presidente José Arthur Filho afirmou ser uma honra participar de mais uma homenagem ao ministro Afrânio Vilela. “Para mim é uma grande alegria tê-lo no Tribunal da Cidadania. Minas Gerais está muito bem representada com Afrânio Vilela no STJ “, afirmou o presidente José Arthur Filho.

Segundo o presidente do TJMG, o ministro Afrânio Vilela se destaca pela cultura, fidalguia, pela harmonia e pelos serviços prestados à magistratura. “Os magistrados aqui presentes mostram o prestígio de Afrânio Vilela e a união da categoria, que desde o início apoiou em peso a caminhada do novo ministro ao STJ “, ressaltou.

Valorização moral

O ministro Afrânio Vilela salientou que receber a comenda Desembargador Guido de Andrade significa uma grande valorização moral. “Quem ostenta no peito está comenda tem a responsabilidade de dar continuidade ao nome e trabalho deste cidadão que foi Guido de Andrade”, disse o ministro.

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“Em segundo plano, afirmo que é uma grande alegria receber esta medalha que leva o nome de um homem que foi meu amigo pessoal e que acompanhou minha carreira na magistratura desde o início. Fui juiz auxiliar de Guido quando ele exerceu a função de corregedor-geral e o ajudei quando foi eleito para a 1ª vice-presidência do TJMG”, acrescentou.

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Ministro Afrânio Vilela disse que receber a medalha que leva o nome do desembargador Guido de Andrade, de quem foi amigo, é motivo de grande honra (Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG)

Júbilo

O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, disse que o momento é duplamente especial. Primeiro em poder festejar a memória do desembargador Guido de Andrade, segundo ele, um magistrado com carreira extraordinária.

“Ele foi um homem avançado, das pontes, da tolerância, exercendo os cargos de corregedor-geral de Justiça e presidente da Amagis. E entregar esta comenda ao novo ministro do Superior Tribunal de Justiça, o “Tribunal da Cidadania“, é um momento de júbilo”, enfatizou.

O presidente da Amagis ressaltou ainda que a magistratura mineira esperou ansiosamente pela indicação do então desembargador Afrânio Vilela ao STJ. “Agora é momento de festejar a chegada do ministro Afrânio a Brasília. A magistratura mineira está muito bem representada no STJ”, afirmou.

Dispositivo de Honra

O dispositivo de honra da solenidade foi composto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho; pelo presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; pelo ministro do STJ, Afrânio Vilela; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Octavio De Nigris Boccalini; pela presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Mônica Sifuentes; pelo diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Nelson Missias de Morais; pelo ministro do STJ, Arnaldo Esteves; e pela vice-presidente da Amagis e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rosimere das Graças do Couto.

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Ministro Afrânio Vilela, entre a juíza Rosimere das Graças do Couto e o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, com a placa em homenagem à sua trajetória (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)

Presenças

Também participaram da solenidade, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Athias; os ex-presidentes do TJMG José Fernandes Filho e Pedro Bitencourt; os ex-presidentes da Amagis Alberto Diniz, Maurício Torres Soares e Carlos Lavenhagen; desembargadores e juízes do TJMG.

Medalha Guido de Andrade

A Comenda Desembargador Guido de Andrade foi instituída em 2007, com o objetivo de homenagear personalidades e instituições públicas e privadas, que prestaram relevantes serviços à Associação e ao fortalecimento da magistratura e do Judiciário.

O desembargador José Guido de Andrade, que dá nome à comenda da Amagis, foi um ícone da magistratura mineira, com conquistas em prol de todo o Poder Judiciário. José Guido formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, em 1956. Foi promotor adjunto na comarca de Ipanema e promotor de Justiça na comarca de Ibiraci. Ingressou na magistratura e foi juiz nas comarcas de Resende Costa, São Gotardo, Carandaí e Juiz de Fora. Foi promovido a desembargador do TJMG em 1988.

Em 1995, foi vice-corregedor geral de Justiça e presidente da Amagis. Em 1997, José Guido foi eleito corregedor-geral de Justiça. Em 2001 foi eleito 1º vice-presidente do TJMG. Guido de Andrade faleceu em 2004.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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