Tribunal de Justiça

Superintendente da Comsiv participa de encontro na ALMG

Publicado em

19 de setembro de 2023

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Da Redação

A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, participou, nesta terça-feira (19/9), do 6º Encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento, realizado no Auditório do Palácio da Inconfidência, tratou da violência contra mulheres negras e das estratégias de enfrentamento à violência doméstica.

MATERIA - DES EVANGELINA - ENCONTROS COM A PROCURADORIA ALMG.jpeg — *Desembargadora Evangelina Duarte (de vermelho) destacou a importância do Programa Justiça em Rede no enfrentamento à violência contra as mulheres (Crédito: TJMG/ Divulgação)*

A desembargadora Evangelina Duarte, que também é ouvidora da Mulher no TJMG, foi uma das palestrantes do encontro e abordou a atuação do Tribunal mineiro em relação à violência doméstica e familiar.

Ela destacou que, entre outras iniciativas, a Comsiv mantém contato frequente com magistrados que atuam nas varas com competência para violência doméstica do Estado, dando suporte e auxiliando-os em seus projetos, disseminando o conhecimento adquirido no cotidiano judicial e as boas práticas que eles desenvolvem.

A desembargadora Evangelina Duarte falou também sobre o Programa Justiça em Rede contra a violência doméstica e familiar, criado pela Comsiv em 2021 e que tem por objetivo incentivar e apoiar juízas e juízes a formarem redes compostas por todos os serviços que atendam à mulher em situação de violência em suas comarcas, oferecendo atendimento integral a esse público. A iniciativa foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2022.

“Com o Justiça em Rede, os processos (que envolvem violência doméstica) serão mais rápidos e a solução, a resposta para a mulher vítima, também virá de forma mais rápida. Isso porque a mulher terá um canal de entrada que já possui agilidade para dar andamento ao seu pedido”, afirmou a desembargadora.

A superintendente da Comsiv também ressaltou ações do TJMG por meio de parcerias e a promoção de cursos sobre a temática, organizados pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), além da realização de campanhas sazonais com outras instituições, tratando do combate à violência doméstica.

O 6º Encontro com a Procuradoria da Mulher da ALMG também teve palestra da diretora-presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Marolinta Dutra. Ela falou sobre a violência contra as mulheres negras, o racismo e a violência obstétrica, além das formas buscadas pela sociedade civil para combater esses problemas.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Tribunal de Justiça

1º vice-presidente do TJMG é homenageado pela AGE

Published

1 dia ago

29 de setembro de 2023

Da Redação

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, recebeu, nesta sexta-feira (29/9), a Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado (AGE). A solenidade de entrega foi realizada no Palácio das Mangabeiras, na capital, e reuniu outros nove agraciados, além de autoridades, familiares e amigos dos homenageados. O desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa também representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, no evento.

A Medalha do Mérito da AGE foi instituída em 2013 pelo Conselho Superior da instituição e é destinada a homenagear, anualmente, pessoas físicas e jurídicas que se destacam pelos relevantes serviços prestados à advocacia pública e à AGE ou que contribuem para o seu engrandecimento.

*Medalha é concedida anualmente a personalidades que se destacam pelos serviços prestados à advocacia pública (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

Na edição deste ano, além do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, foram agraciados a presidente do Tribunal Regional Federal – 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Rodrigo Piassi do Nascimento; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho; o coordenador administrativo do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais, promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira; o superintendente do Crédito e Cobrança da Secretaria de Estado de Fazenda, Leonardo Guerra Ribeiro; os procuradores do Estado Nilza Aparecida Ramos Nogueira e Roney de Oliveira Júnior; e o servidor da AGE Sanderson Renato Martins.

Em 2023, também foi feita uma homenagem póstuma ao procurador do Estado Luiz Marcelo Carvalho Campos, que faleceu em maio deste ano. A medalha foi entregue à esposa do homenageado, Isabela Campos.

*Desembargador Alberto Vilas Boas recebeu medalha das mãos do advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, afirmou que a AGE possui uma visão clara e comprometida com a defesa do interesse público, a desjudicialização, a redução da litigiosidade, a inovação e a instrumentalização das políticas públicas.

Ele ressaltou o reconhecimento da instituição à trajetória do desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa. “É um nobre amigo da AGE, certamente, dos maiores conhecedores da importância do diálogo e do arejamento das discussões. Para nossa felicidade, o 1º vice-presidente do TJMG vem otimizando o papel uniformizador do Poder Judiciário no âmbito do TJMG, permitindo que os conflitos que envolvem a administração pública sejam solucionados com maior presteza e acertamento”, disse.

*O desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino, presidente da 13ª Câmara Cível do TJMG, prestigiou a solenidade (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

O desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa agradeceu à AGE pela homenagem que, em sua visão, é também um reconhecimento ao TJMG. “O Tribunal é parceiro da Advocacia-Geral. Ao longo de todos esses anos, o relacionamento das duas instituições sempre ocorreu de forma republicana. A homenagem é um reconhecimento das propostas que temos em comum”, destacou o 1º vice-presidente.

O magistrado também ressaltou a atuação da AGE nos últimos anos, pautada por uma preocupação com a efetividade das decisões e com a realização dos direitos das pessoas. “Exemplos claros disso são os sucessivos acordos que vêm sendo feitos no contexto do acidente de Brumadinho. A AGE tem tido um papel importante na busca pela solução consensual de problemas, casos que não se resolveriam tão cedo se não fossem conduzidos por esse caminho”, lembrou.

*O desembargador aposentado Roney Oliveira prestigiou a condecoração do seu filho, o procurador do Estado Roney de Oliveira Júnior (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

O desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa afirmou que a homenagem da AGE é significativa em sua trajetória e demonstra também o apreço que a instituição tem pelo tribunal e por seus integrantes.

Também estiveram presentes na solenidade o desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino, presidente da 13ª Câmara Cível do TJMG; o desembargador aposentado Roney Oliveira; e o juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) Marcelo da Cruz Trigueiro, que representou o presidente do órgão, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini.

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