Tribunal de Justiça

Mutirão realiza prestação de serviços às pessoas em situação de rua

Publicado em

30 de outubro de 2023

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Da Redação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê POP Rua/Jus, com apoio de 24 instituições parceiras, realizou, no sábado (28/10), mais uma edição do Rua de Direitos, no Centro de Referência das Juventudes (CRJ), em Belo Horizonte.

*Centro de Referência das Juventudes, no Centro de Belo Horizonte, recebeu um grande número de pessoas em busca de serviços de cidadania ( Crédito : Cecília Pederzoli / TJMG )*

Durante o evento houve prestação de vários serviços, como: emissões de certidões de nascimento, de casamento e de óbito; regularização e transferência de Título de Eleitor, com cadastro biométrico; atendimento previdenciário e assistencial com perícia médica; orientação e atendimento jurídico; atendimentos odontológico e psicológico; corte de cabelo; consulta veterinária; e orientações para acesso a oportunidades de emprego pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

O mutirão contou ainda com rodas de conversa sobre violência doméstica, direitos humanos, moradia e saúde, yoga, música, contação de histórias, arara solidária de roupas fornecidas pelo Serviço Social Autônomo (Servas) e almoço fornecido pela Comunidade Renovada Santo Antônio de Pádua (Cresap).

A Rua de Direitos deste ano contou com os seguintes parceiros: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); Prefeitura de Belo Horizonte (PBH); Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6); Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3); Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); PUC Minas; Ciências Médicas de Minas Gerais; Faculdade Milton Campos; Centro Universitário Newton Paiva; Faculdade Arnaldo; Universidade Fumec; Servas; Senac; Associação Mineira de Municípios (AMM); Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte; Pastoral Nacional do Povo da Rua; Novo Olhar Rua; Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua; Movimento Nacional da População de Rua; e Cresap.

*O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, destacou a função social do Poder Judiciário ( Crédito : Cecília Pederzoli / TJMG )*

Visibilidade

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas, disse que a Rua dos Direitos é importante para dar visibilidade às pessoas em situação de rua: “É a função também do Poder Judiciário, além de julgar processos, ajudar a resgatar a dignidade dessas pessoas que vivem em situação de rua, tanto no se vestir, no se cuidar, na higiene pessoal, na obtenção de documentos essenciais, para terem acesso aos serviços públicos que o Estado oferece, de saúde, de educação, e tantos outros.”

Para o desembargador Alberto Vilas Boas, o evento é um momento importante para a Justiça atuar além dos limites dos fóruns. “Muitas pessoas precisam de um reconhecimento e precisamos resgatar a dignidade de cada uma delas. É importante esse novo olhar do Judiciário para essas pessoas. A Justiça não é mais só aquela praticada dentro dos fóruns”, afirmou.

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, o TJMG têm se emprenhado em garantir o atendimento humanizado às pessoas em situação de rua ( Crédito : Cecília Pederzoli / TJMG )

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, afirmou que o evento destaca o olhar do Judiciário para a coletividade e a inclusão. “O Tribunal e seus inúmeros parceiros, mais uma vez, realiza esse mutirão de reconhecimento de direitos e isso é uma atuação muito importante em benefício da cidadania. Nós devemos prestar a jurisdição, mas também, fazer justiça às pessoas que mais necessitam. E o TJMG têm se emprenhado em garantir o atendimento humanizado às pessoas em situação de rua”, disse o corregedor-geral.

A superintendente do Núcleo de Voluntariado e presidente do Comitê PopRua/Jus do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac, destacou o sucesso do evento que, nesta edição , teve o maior número de parceiros. “O mutirão é uma forma de oferecer diversos serviços para essa população excluída. Quem não tem um documento de nascimento, de identidade, não existe no mundo jurídico e não consegue acessar nenhum benefício do governo. A aproximação das instituições com esse público é importante para resgatar a dignidade dele”, disse.

A superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac, atendeu pessoas que buscavam a emissão da segunda via de documentos ( Crédito : Cecília Pederzoli / TJMG )

Segundo o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, a edição deste ano da Rua de Direitos foi a maior já realizada na Capital mineira. “Mais de mil pessoas foram servidas com café da manhã e almoço, além de lanches, picolés e garrafas de água mineral. Todos os serviços oferecidos nessa ação social resgatam a dignidade dessas pessoas, para que ela consiga sair desse ciclo da vida”, disse.

O magistrado lembrou que o TJMG têm diversas iniciativas voltadas para o cumprimento da Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. “Estamos trabalhando também internamente. A primeira ação foi criar uma estrutura de atendimento humanizado no Fórum de Belo Horizonte, com um olhar mais ativo, mais inclusivo, principalmente nas áreas criminais e de família. Promovemos cursos de atendimento humanizado, ministrados pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), destinados a magistrados e todo o pessoal que tem relação com o público externo”, afirmou o juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes.

*João Henrique Matos Costa cortou o cabelo e recebeu doações de roupas e alimentos ( Crédito : Cecília Pederzoli / TJMG )*

Acolhimento

Um dos atendidos pela Rua de Direitos foi João Henrique Matos Costa, que precisava da segunda via de documentos, e aproveitou para cortar cabelo e receber roupas doadas. “Estou muito feliz porque consegui dar um ‘tapa no visual’. Ganhei creme dental, algumas roupas e ainda vou tirar segunda via da identidade. Quando cheguei aqui, me senti bem. Só tenho a agradecer às pessoas que proporcionaram essa ação”, disse.

*Osmar Porto elogiou a organização do mutirão de cidadania ( Crédito : Cecília Pederzoli / TJMG )*

Quem também procurou o Centro de Referência das Juventudes no sábado (28/10) foi Osmar Porto: “Estou encantada com o evento. Além de conseguir informações sobre a transferência do meu título de eleitor, ganhei picolé e lanche. Eu moro em um abrigo no Centro de Belo Horizonte e nunca participei de uma ação como essa.”

Integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG apresentaram a peça de teatro “O Ciclo”, com participação de Renato Milani, Letícia Vieira e Wallison Reis. O espetáculo abordou as fases do ciclo da violência doméstica, as formas de identificá-las e como procurar ajuda. “É importante trazer essa temática para as pessoas que estão em vulnerabilidade e mostrar que o Poder Público está pronto para atendê-las também”, disse Letícia Vieira.

*Peça “O Ciclo”, promovida pela Comsiv na Rua de Direitos, abordou várias fases da violência doméstica ( Crédito : Cecília Pederzoli / TJMG )*

Rua do Respeito, Rua de Direitos

A Rua de Direitos é uma ação que integra um programa maior, o Rua do Respeito, resultado de um termo de cooperação técnica assinado em maio de 2015 pelo TJMG, pelo MPMG e pelo Servas. A iniciativa se expandiu e hoje inclui outras instituições parceiras.

Com suas ações, o evento pretende mobilizar, articular e integrar esforços em prol da população que vive nas ruas, viabilizando ações voltadas para a promoção do exercício da cidadania dessa comunidade. Entre as medidas pretendidas, estão aquelas voltadas para a profissionalização, para o acesso à Justiça, para a proteção dos direitos, para a reconstrução da vida e para a inclusão social. Pretende-se também sensibilizar a sociedade para os direitos desse público.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Cantata de Natal do TJMG emociona público na Praça da Liberdade

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1 dia ago

8 de dezembro de 2023

Da Redação

Not--Cantata-de-Natal-2023---TJMG._6.jpg — *Esta foi a 10ª edição da Cantata de Natal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

O som de vozes de crianças e adolescentes e de instrumentos musicais tomou conta da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, durante a 10ª edição da Cantata de Natal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na noite desta sexta-feira (8/12). Com o tema “O Natal ao redor do mundo!”, o espetáculo reuniu 320 crianças e jovens da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG, que se apresentaram nas escadarias e janelas do edifício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Um público emocionado assistiu à cantata, que teve como objetivo transmitir mensagens de paz e esperança.

Not--Cantata-de-Natal-2023---TJMG._11.jpg — *Crianças e adolescentes presentearam o público com muita alegria e vibração (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, representou o presidente do Tribunal mineiro, José Arthur de Carvalho Pereira Filho,no evento. Para ele, a Cantata de Natal já é um projeto tradicional do TJMG que agrada a todos. “É uma proposta de encerrar o ano fazendo uma viagem pelo mundo, com as principais músicas que evocam esse momento muito especial para nós, para os servidores, as famílias, para a população de um modo geral. O número de pessoas que está aqui hoje é motivo de muita alegria para todos nós”, afirmou.

Not--Cantata-de-Natal-2023---TJMG._18.jpg — *O coordenador da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil, desembargador Wagner Wilson, ao lado do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

Além dos familiares das crianças e adolescentes que se apresentaram, pessoas que visitavam a Praça da Liberdade – que já recebeu a iluminação especial de Natal – pararam para acompanhar o espetáculo. A apresentação da orquestra e do coral foi muito aplaudida.

Not--Cantata-de-Natal-2023---TJMG._23.jpg — *Público foi brindado com uma apresentação recheada pela magia do Natal (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

O desembargador Alberto Vilas Boas ressaltou o caráter social da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil, que tem uma repercussão muito positiva para as famílias e para a sociedade e enalteceu o trabalho do desembargador Wagner Wilson Ferreira à frente da iniciativa. “É um projeto tradicional coordenado com muito carinho e cuidado pelo desembargador Wagner Wilson. Ele soube captar essa necessidade e desenvolver uma proposta que agrade a coletividade como um todo”, disse o 1º vice-presidente.

Not--Cantata-de-Natal-2023---TJMG._2.jpg — *Muita cor, luzes, música, emoção e alegria: ingredientes que fizeram do espetáculo deste ano um sucesso (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

O coordenador da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG, desembargador Wagner Wilson Ferreira, comemorou a apresentação. “Tivemos mais uma oportunidade maravilhosa de ver os resultados de um projeto interessantíssimo que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais vem patrocinando há mais de 12 anos. Esse evento já faz parte do calendário do Circuito Cultural da Praça da Liberdade e foi um prazer poder celebrar novamente este ano com uma belíssima apresentação das crianças”, disse.

Not--Cantata-de-Natal-2023---TJMG._13.jpg — *Apresentação, que já entrou para o calendário do Circuito Cultural da Praça da Liberdade, foi cheia de surpresas (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

Viagem pelo mundo

Por meio da música e das tradições natalinas de diversos países — Japão, Inglaterra, Porto Rico e Austrália —, os espectadores foram convidados a embarcar em uma viagem pelo planeta, tendo Minas Gerais como ponto de partida e de chegada. Além das músicas representando o Natal em cada uma dessas culturas, os integrantes do coral vestiam trajes típicos dos países escolhidos para integrarem o repertório.

Not--Cantata-de-Natal-2023---TJMG._9.jpg — *Integrantes do coral vestiram trajes que remetem aos países representados (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

Luzes coloridas e uma bela árvore de Natal – que foi ornamentada com símbolos dessas localidades – completaram o cenário, que encantou o público. Dentre eles, Teresa Dambolena de Ckagnazaroff, que estava ansiosa para ver a bisneta Alice, de 10 anos, participar do espetáculo. “Acho de muito bom agrado presenciar as crianças, professores que se dedicam, as pessoas que trabalharam hoje para este espetáculo. Deve ser sempre pontuado com muito carinho e agradeço demais por esse momento”, disse a espectadora.

Not--Cantata-de-Natal-2023---TJMG._17.jpg — Teresa Dambolena de Ckagnazaroff agradeceu pela oportunidade de ver momento de tamanha beleza, que contou com a participação da bisneta, de 10 anos, que faz parte do coral (Crédito: Euler Junior/TJMG)

Entre as canções executadas, sob a regência da maestrina Luciene Villani, figuraram os clássicos “Montanhas de Minas”, de Marcus Vianna e arranjo de Fred Natalino; “Amavolovolo, com arranjo de Rudolf de Beer”, uma canção tradicional do povo Zulu, da África do Sul; “Christmas Eve/Sarajevo, arranjo de Bob Phillips”, de Paul O’Neill e Robert Kinkel; “Tu schendi dalle stelle”, de Afonso Maria de Ligório e arranjo de Fred Natalino; “We wish you a merry Christmas”, canção tradicional inglesa com arranjo de Hal Leonard Corp; “Japanese song”, canção tradicional japonesa, com arranjo de Louis Brownsey e Marti Lunn Lantz; “Jingle bells australian”, de Colin Buchanan, com arranjo de Fred Natalino; “Wizards in winter”, de Paul O’Neill e Robert Kinkel e arranjo de Bob Phillips; “Mi burrito sabanero”, de Hugo Blanco; “A la media noche”, canção tradicional de Porto Rico, com arranjo de Greg Gilpin; “Feliz Navidad”, de José Feliciano, com arranjo de Fred Natalino; “Natal verde e amarelo”, de Vilma Camargo e arranjo de cordas de Luciene Villani; “Batuque Natalino do Menino Só”, de Ana Yara Campos; “Boas Festas”, de Assis Valente; “Seio de Minas”, de Paula Fernandes, com arranjo de Luciene Villani e peça final de Fred Natalino.

“A viagem começou por nossa terra, Minas Gerais, e depois seguimos para diferentes países como Japão, Inglaterra, Porto Rico, Austrália, entre muitos outros, e terminou de volta a Minas Gerais, quando chegamos em casa. As crianças tiveram acesso às letras originais das músicas e a uma boa preparação e acompanhamento para aprender as palavras e as pronúncias corretas. Um verdadeiro espetáculo para toda família”, disse a maestrina Luciene Villani.

Not--Cantata-de-Natal-2023---TJMG._20.jpg — *Nos bastidores, a maestrina Luciene Villani com o desembargador Wagner Wilson (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

Na plateia, Valéria Bambirra, de 77 anos, era só admiração pela apresentação e pela participação da neta, Sofia, de 8 anos, que integra o Coral Infantojuvenil do TJMG. “Estou muito feliz. É uma iniciativa que merece todo aplauso, todo apoio”, disse.

Not--Cantata-de-Natal-2023---TJMG._16.jpg — *Valéria Bambirra e Luís Castro Silva foram prestigiar a apresentação da neta, de 8 anos, que integra o coral (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, disse que ficou admirado com a Cantata de Natal. “A cada ano as crianças e os adolescentes se superam. Tivemos aqui mais um espetáculo brindando a população de Belo Horizonte. É um orgulho muito grande para o Tribunal de Justiça manter esse projeto social, tendo à frente o desembargador Wagner Wilson, que mostra que o Tribunal não vive só de distribuir Justiça, mas também de fazer o bem para a sociedade”, ressaltou o corregedor-geral.

Not--Cantata-de-Natal-2023---TJMG._21.jpg — *O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, disse que é um orgulho muito grande para o Tribunal de Justiça manter esse projeto social (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

Para o desembargador José Américo Martins da Costa, superintendente de Comunicação Institucional do TJMG, a cantata superou as expectativas. Os planos para o próximo ano incluem a realização de mais apresentações. “Esperamos que agora, com a nova sede para as nossas equipes de músicos e instrumentistas, que eles possam ampliar o trabalho desenvolvido e nos encantar ainda mais”, disse o desembargador.

A nova sede da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG é o Edifício Tancredo Neves – conhecido como “Rainha da Sucata”, que integra o Circuito Praça da Liberdade. O Termo de Vinculação do prédio ao TJMG foi assinado em novembro deste ano.

Not--Cantata-de-Natal-2023---TJMG._22.jpg — *Crianças levaram até “neve” para abrilhantar ainda mais o espetáculo na Praça da Liberdade (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

Projeto

O projeto da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG foi criado em 2011. A iniciativa tem como público-alvo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou que vivem em instituições de acolhimento. Além de oferecer formação musical, o projeto contribui para o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais dos alunos, como autodisciplina, concentração, sensibilidade e perseverança.

O projeto passou a integrar o TJMG Cultural, coordenado pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), programa que busca aproximar o Judiciário mineiro da sociedade, por meio de eventos artísticos, literários, culturais e de lazer.

Not--Cantata-de-Natal-2023---TJMG._14.jpg — *O projeto tem como público-alvo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou que vivem em instituições de acolhimento (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

Estiveram presentes à Cantata de Natal o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; a vice-corregedoroda-geral, Yeda Monteiro Athias; o coordenador da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG, desembargador Wagner Wilson Ferreira; o desembargador José Américo Martins da Costa, superintendente de Comunicação Institucional do TJMG; o ex-presidente do TJMG desembargador Pedro Bitencourt; os desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata, Cássio Salomé, Estevão Lucchesi; e as desembargadoras Lílian Maciel Santos, superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef); Shirley Fenzi Bertão, Maria Luiza Santana Assunção e Eveline Mendonça Felix Gonçalves