Tribunal de Justiça

Magistrados e servidores do TJMG participam do 51º Fonaje

Publicado em

25 de maio de 2023

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Da Redação

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participam, até esta sexta-feira (26/5), do 51º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que está sendo realizado em Florianópolis (SC). A programação do segundo dia do evento. nesta quinta-feira (25/5), foi dedicada à exposição dialogada sobre o sistema dos Juizados Especiais e os enunciados. O tema desta edição do Fonaje é “Juizados Especiais: Estabilidade – Estrutura – Conciliação”.

Not---51o-Fonaje-SC._1.jpg — *A juíza Flávia Birchal representou o grupo que desenvolveu a proposta de uma plataforma para atermação online (Crédito: Divulgação/TJMG)*

O desembargador Fábio Torres de Sousa, integrante da 5ª Câmara Cível e do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do TJMG, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho no evento. Já a desembargadora Lílian Maciel, superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), representou a escola judicial. O Fonaje teve ainda a participação de diversos juízes e servidores do TJMG.

A juíza Flávia Birchal de Moura participou do painel da manhã, que tratou do Juizado Especial Criminal. À tarde, a magistrada também fez a apresentação de um dos projetos desenvolvidos dentro do Fonágil, parte do evento dedicada ao debate e à busca de soluções para questões enfrentadas nos juizados de todo o país.

Not---51o-Fonaje-SC._4.jpg — *Os desembargadores Fábio Torres de Sousa, do Conselho de Supervisão e Gestão dos Jesp, e Lílian Maciel, da Ejef, participam do evento (Crédito: Divulgação/TJMG)*

A proposta apresentada pela magistrada mineira e construída com a participação de servidores e magistrados de outros tribunais foi escolhida a iniciativa vencedora para ser desenvolvida nos próximos meses. Ao todo, três grupos, apoiados pelo trabalho de cinco laboratórios de inovação dos tribunais brasileiros, entre os quais estava o UaiLab/TJMG, apresentaram suas propostas.

Programação

A programação desta quinta-feira incluiu debates sobre os Juizados Especiais Criminal, da Fazenda Pública e Cível, bem como sobre as Turmas Recursais. À tarde, foi lançada a obra “Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais”, de Joel Dias Figueira Júnior; e houve a apresentação de boas práticas que vêm sendo adotadas nos Juizados Especiais brasileiros. A programação foi encerrada com a apresentação e discussão das propostas dos enunciados, que são orientações e guias elaborados para nortear o trabalho de todos que atuam na área dos Juizados Especiais.

Not---51o-Fonaje-SC._3.jpg — *Diversos magistrados do TJMG participam do evento, realizado em Florianópolis (SC) (Crédito: Divulgação/TJMG)*

“O 51º Fonaje está sendo um evento muito proveitoso. Com a troca de experiências e a apresentação de propostas estaduais que podem ser replicadas pela qualidade de ações, o Fonaje, além de permitir unificar entendimentos e enunciados, possibilita que dentro da visão federativa da Justiça se possa ter bons conceitos e boas ações nacionais, auxiliando a prestação jurisdicional e a atuação dos magistrados e servidores”, afirmou o desembargador Fábio Torres de Sousa.

Fonágil

Esta edição do Fonaje foi precedida pela realização de oficinas virtuais do Fonágil, parte do evento dedicada a apresentar a cultura ágil aos magistrados dos Juizados Especiais, trabalhar problemas complexos enfrentados pelos Jesp de todo o país e propor soluções. As oficinas mobilizaram magistrados de diversos tribunais e contaram com a participação de laboratoristas do UAILab/TJMG, Aurora/TJDFT, Gênesis/TJRO, IDEIAS/TJPE e JudLab/TJSC.

Segundo a gerente do Centro de Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos (Ceproj) e coordenadora do UAILab do TJMG, durante o evento, “os laboratoristas do UAILab atuaram no treinamento dos magistrados para apresentação dos pitchs, na operacionalização das apresentações e no auxílio durante a votação”.

Após mais de 20 horas de trabalho conjunto e 12 reuniões de planejamento, os três grupos elaboraram suas propostas de solução, que podem vir a ser replicadas em âmbito nacional. O material construído pelos grupos foi apresentado nesta quinta-feira para todos os participantes do evento. Duas juízas do TJMG integraram a equipe que teve a proposta selecionada: Flávia Birchal e Beatriz Junqueira.

Plataforma web

Not---51o-Fonaje-SC._5.jpg — *A criação do Serviço de Atermação Breve foi proposta pelo grupo 3 e selecionada para ser desenvolvida nos próximos meses (Crédito: Divulgação/TJMG)*

A proposta, intitulada Serviço de Atermação Breve (SAB), é para a construção de um protótipo de plataforma web que vai uniformizar a atermação no país, sob a coordenação do Fonaje. A atermação é a fase inicial de uma ação judicial no Juizado Especial, ocasião quando o cidadão relata a sua reclamação e ela é transformada na petição inicial do processo. “Vamos trabalhar nesse protótipo e construir modelos. O objetivo é apresentar os resultados desse trabalho no segundo semestre, na próxima edição do Fonaje, que acontecerá em Belo Horizonte, em novembro”, explicou a juíza Flávia Birchal.

Not---51o-Fonaje-SC._2.jpg — *A equipe do UaiLab/TJMG participou do Fonágil, que mobilizou outros quatro laboratórios de inovação do país (Crédito: Divulgação/TJMG)*

Segundo a magistrada, além da plataforma web, o objetivo é desenvolver um aplicativo. “O SAB vai funcionar como uma espécie de atermação online. A plataforma trará links com opções para a tentativa de acordo, para a consulta de material de apoio sobre a atermação e para dar início a um processo”, detalha Flávia Birchal. Caso o cidadão opte por iniciar o processo, ele poderá escolher modelos de documentos, conforme o tipo de reclamação, preenchendo seu nome, qualificação, documentos e o relato da situação. Esse preenchimento dará origem ao termo inicial do processo.

O 51º Fonaje termina nesta sexta-feira (26/5), com a realização da palestra intitulada “O Sistema de Precedentes e sua aplicação aos Juizados Especiais e seus Enunciados”, seguida de uma assembleia geral para a discussão e votação dos enunciados, bem como a leitura da Carta de Florianópolis.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

Tribunal de Justiça

Exposição do artista Fernando Velloso recebe crianças de escola pública de Santa Luzia

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51 minutos ago

5 de junho de 2023

Da Redação

Cerca de 40 alunos da Escola Municipal José Augusto Resende, de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, visitaram a Galeria de Artes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta segunda-feira (5/6), onde estão expostas obras do artista plástico Fernando Velloso. As crianças, com idades de 5 e 6 anos, vieram acompanhadas da diretora da escola e por dois professores.

*Alunos da Escola Municipal José Augusto Resende se empolgaram ao visitar a exposição de Fernando Velloso no TJMG (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)*

O grupo foi recepcionado pela marchant de Fernando Velloso, a galerista Tanit Alvim; pela servidora responsável pelo TJMG Cultural, Cláudia Garcia Elias, e pela equipe da Diretoria Executiva de Comunicação Institucional (Dircom) do TJMG, que acompanharam os visitantes mostrando cada obra, dando detalhes sobre as texturas, materiais e cores utilizados para criar cada peça de arte.

De acordo com a diretora da escola, Ana Paula Vilela, a visita foi idealizada pelo professor Marcelo Henrique Guimarães, que já conhecia o espaço cultural do TJMG. A visita complementa o projeto “Era Uma Vez”, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Santa Luzia, que incentiva a leitura e o estudo sobre escritores e artistas mineiros. As obras do artista Fernando Velloso estão sendo estudadas pelos alunos do 2º período por meio de vídeos e da biografia do artista.

“Eles estavam muito ansiosos para vir aqui hoje e conhecer tudo de perto. Os alunos já vieram sabendo que iam ver as obras ao vivo e de pertinho e ficamos realmente muito felizes em conseguir fazer essa visita. Estamos dentro de uma comunidade carente e hoje eles tiveram o prazer de sair da escola e fazer uma excursão que propiciou arte, cultura e lazer. Para nossa escola e para as crianças, isso foi superimportante”, disse a diretora.

Para a marchant Tanit Alvim, essa foi uma visita muito especial que permitiu que as crianças apreciassem de verdade o trabalho do artista. “O interessante desse encontro será ver os desenhos e artes de releitura do Fernando Velloso que essas crianças farão depois de terem visto os quadros de perto”, afirmou Tanit Alvim.

“Eu acho fundamental este tipo de iniciativa que traz as crianças para conhecer a arte de perto. A cultura tem sido muito negligenciada nos últimos tempos e quando a educação vem de base, em uma atividade como essa, que está contemplando artistas mineiros, ajuda realmente a educar as crianças. Isso é essencial para o futuro da cultura mineira e nacional. Fiz questão de participar e vir conhecer esses pequenos jovens futuros artistas, ou colecionadores ou admiradores. Todos são muito bem-vindos”, complementou a marchant.

O professor Marcelo Henrique Guimarães, idealizador do passeio, disse que a visita foi uma experiência inesquecível para os alunos e a escolha do artista surgiu quando souberam da exposição no TJMG. “Essa foi a primeira oportunidade deles de fazerem uma excursão e ficaram mesmo eufóricos. Vamos continuar a trabalhar no ‘Era Uma Vez’ até outubro e fazer a releitura das obras do artista para depois expor o resultado para toda a comunidade escolar”, afirmou o professor.

Esse passeio foi muito especial para o aluno Enzo Gabriel Caetano, de 5 anos. “É muito legal. Estava empolgado para ver as obras. Vou fazer um quadro azul igual ao dele”, disse o pequeno artista.

*As crianças se divertiram e aprenderam mais sobre o trabalho do artista durante o passeio (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)*

TJMG Cultural

O TJMG Cultural, idealizado pelo presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, é um projeto voltado para a promoção da arte, da cultura e do lazer no âmbito do Poder Judiciário estadual mineiro. Entre as atividades abarcadas pela iniciativa estão a Galeria de Arte TJMG Cultural e exposições temporárias nos prédios do Tribunal, o Cineclube TJ, o Intervalo Cultural, concursos culturais, feiras e eventos dessa natureza com parceiros.

Trinta e cinco pessoas se inscreveram no processo seletivo para expor trabalhos na Galeria de Arte do TJMG em 2023, cujo prazo se encerrou nesta segunda-feira (5/6).

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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