O governador em exercício de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta segunda-feira (6/11), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, a visita de cortesia do desembargador Afrânio Vilela, cujo nome foi aprovado na quarta-feira (25/10), pelo Senado Federal, para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O governador interino, José Arthur Filho, agradeceu a visita e exaltou a conquista mineira da vaga no STJ: “É um prazer receber a visita do futuro ministro Afrânio Vilela. A presença dele no Superior Tribunal de Justiça é fruto do seu esforço e competência. Tenho certeza que Minas Gerais estará muito bem representada pelo excelente magistrado e ser humano.”

O desembargador Afrânio Vilela agradeceu ao governador em exercício pelo apoio à sua candidatura e o convidou para a cerimônia de posse no STJ. “Primeiramente, vim agradecer todo o apoio que o governador José Arthur Filho, então na condição da presidente do TJMG, deu a essa candidatura, que não era minha, mas do Poder Judiciário mineiro. Como se trata de uma conquista de Minas Gerais, é fundamental que o excelentíssimo governador esteja presente na minha posse”, afirmou o magistrado.

O desembargador Afrânio Vilela ressaltou as diferenças nas atribuições que terá a partir da posse como ministro do STJ: “Enquanto desembargador de Minas Gerais, as nossas decisões são localizadas dentro do Estado. Agora, nós partimos para uma situação que envolve todo o Brasil. É um tribunal de alcance nacional, encarregado de sedimentar, de interpretar e uniformizar o Direito, inclusive a jurisprudência para todos os tribunais estaduais e federais do Brasil.”

Governador interino

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assumiu, interinamente, o cargo de governador do Estado de Minas Gerais na quarta-feira (1º/11) e segue à frente do Executivo estadual até esta terça-feira (7/11). Ele é o décimo presidente do TJMG a ocupar a posição em 78 anos, dentro da linha de sucessão prevista pelo artigo 87 da Constituição estadual.

O desembargador José Arthur Filho está no cargo em decorrência da viagem ao exterior do governador, Romeu Zema; do vice-governador, Mateus Simões; e do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Tadeu Martins Leite.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG