Tribunal de Justiça

Cejusc Itinerante realiza ações em Cachoeira do Brumado, distrito de Mariana

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10 de novembro de 2023

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Da Redação

*Abertura do Cejusc Itinerante em Cachoeira do Brumado, distrito de Mariana (Crédito: AGIN/TJMG)*

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 3ª Vice-Presidência, realizou, nesta sexta-feira (10/11), mais uma etapa do projeto Cejusc Itinerante. Dessa vez, a iniciativa, que teve a participação da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mariana e de diversos parceiros, contemplou o Distrito de Cachoeira do Brumado, no município de Mariana, região Central de Minas.

*Apresentação da Banda da Polícia Militar de Minas Gerais durante a abertura do Cejusc Itinerante em Mariana (Crédito: AGIN/TJMG)*

O evento marcou o encerramento da XVIII Semana Nacional da Conciliação no estado. Foi realizado na Escola Municipal Aníbal de Freitas e contou com a apresentação da Banda da Polícia Militar de Minas Gerais e com uma apresentação de canto dos alunos do 4º ano da instituição municipal de ensino.

*Apresentação de canto dos alunos do 4º ano da Escola Municipal Aníbal de Freitas (Crédito: AGIN/TJMG)*

Ações de Cidadania

Foram oferecidos aos moradores do distrito serviços prestados pelo Cejusc, pelo Juizado Especial, Secretarias de Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Saúde, Segurança Pública, Assistência e Desenvolvimento Social de Mariana e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Mariana.

Também foi realizada a emissão de documentos como carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho digital, cartão do SUS, 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito e folha resumo do Cadastro Único.

*A Polícia Civil de Minas Gerais emitiu, durante o Cejusc Itinerante em Cachoeira do Brumado, 139 carteiras de identidade (Crédito: AGIN/TJMG)*

Dúvidas previdenciárias foram esclarecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, as jurídicas, pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Mariana e pela Assistência Judiciária de Mariana. Pelo Cejusc, foram prestadas informações públicas.

Defensor Público do Estado de Minas Gerais, Luiz Carlos Santana Delazzari, e sua equipe ao lado da *juíza Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas e da* 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta (Crédito: AGIN/TJMG)

Os moradores também tiveram acesso à consulta ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa, feita pela Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana (Aciam). Ainda foram ministradas palestras sobre a “Cruz Vermelha”, “Direitos da Pessoa com Câncer”, “Violência Doméstica”, “Reciclagem, Coleta Seletiva e Conservação do Solo” e “Segurança no Trânsito”.

*Mascotes das equipes de segurança pública e do Proerd durante Cejusc Itinerante em Cachoeira do Brumado (Crédito: AGIN/TJMG)*

Orientações sobre prevenção de desastres também foram oferecidas pela Defesa Civil de Mariana. Foi realizada uma apresentação a respeito do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) que contou com a participação de mascotes das equipes de segurança pública.

*Transitolândia, dinâmica da Polícia Militar sobre segurança no trânsito, foi levada à comunidade durante o Cejusc Itinerante em Mariana (Crédito: AGIN/TJMG)*

A ação levou aos moradores de Cachoeira do Brumado serviços como cadastro de tarifa social, emissão de 2ª via de conta e troca de titularidade por meio da Cemig e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana (SAAE).

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A população ainda pôde auferir pressão arterial e níveis de glicose e recebeu dicas e kits de saúde bucal. Mudas de plantas frutíferas e de hortaliças foram distribuídas pela Emater. Além disso, foram dadas aos pequenos produtores locais dicas e orientações por veterinários, zootecnistas e técnico agropecuário, e realizado cadastro no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e junto aos Programas de Aração de Terras e Compra Conjunta de Adubo.

Mais serviços

Quem compareceu ao Cejusc Itinerante pôde agendar a instalação de Antena Digital, junto ao programa “Siga Antenado”, e a castração gratuita de cães e gatos. Já o Sistema Nacional de Empregos (Sine) do município, ofereceu, durante o evento, vagas de trabalho aos profissionais locais.

Para a criançada, muitas brincadeiras, como pula-pula, pipoca, escorregador inflável, pintura facial, escultura com balões e exposição de animais peçonhentos.

Trabalho intenso

A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, abriu os trabalhos em Mariana afirmando que o Cejusc tem como objetivo incentivar a cultura da conciliação que, muitas vezes, não é conhecida pela população.

A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, e a coordenadora do Cejusc da Comarca de Mariana, juíza Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas (Crédito: AGIN/TJMG)

A coordenadora do Cejusc da Comarca de Mariana, juíza Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas, expressou sua alegria e gratidão com o evento. Para a magistrada, o Cejusc Itinerante é um abraço na comunidade, é uma manifestação de amor e de democracia em favor da sociedade, uma vez que aproxima os cidadãos do Poder Judiciário e do sistema de Justiça.

*A coordenadora do Cejusc da Comarca de Mariana, juíza Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas (Crédito: AGIN/TJMG)*

A moradora de Cachoeira do Brumado Maria Aparecida de Paula não escondia a alegria com a participação no Cejusc Itinerante. “Foi ótimo ser atendida no evento. Consegui tirar identidade, CPF e ainda estou levando mudas de alface, cebolinha e repolho”, disse.

Já Criselda de Paula se mostrou satisfeita com o evento. “Eu achei muito bom o Cejusc Itinerante ter vindo até aqui, pois a gente não precisou pagar para ir até Mariana para resolver as coisas. Aqui ficou mais próximo da nossa casa”, afirmou.

*Criselda de Paula e Maria Aparecida de Paula, moradoras de Cachoeira do Brumado, participaram do evento e ficaram satisfeitas com os atendimentos (Crédito: AGIN/TJMG)*

Juscilene Magalhães, também moradora de Cachoeira do Brumado, agradeceu ao Tribunal de Justiça e à Prefeitura de Mariana pelo evento. “Graças ao Cejusc, minha filha, Glenda Magalhães, agora tem carteira de identidade”, disse.

*Juscilene Magalhães e a filha, Glenda Magalhães, durante o evento (Crédito: AGIN/TJMG)*

Gláucia de Jesus Moreira conseguiu emitir o CPF e carteira de identidade do filho, Kauã de Jesus Moreira, durante o evento e se disse satisfeita. “Foi muito bom ter essa oportunidade de emitir os documentos do meu menino. O Cejusc Itinerante deixou tudo mais fácil para a gente”.

*Gláucia de Jesus Moreira emitindo o CPF do filho, Kauã de Jesus Moreira (Crédito: AGIN/TJMG)*

Parceiros

As atividades foram realizadas por meio de parceria entre o Cejusc de Mariana, a Prefeitura de Mariana e as Secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa Social, Esportes, Desenvolvimento Econômico, Obras e Planejamento, Planejamento, Suprimento e Transparência, Desenvolvimento Rural, Saúde, Segurança Pública, Transportes e Estradas, Assistência e Desenvolvimento Social. Além disso, foram parceiros do evento a Procuradoria-Geral de Mariana, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Mariana, Assistência Judiciária de Mariana, Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana (Aciam), Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac), Cruz Vermelha, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Cartório de Registro Civil de Padre Viegas, Correios de Cachoeira do Brumado, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Mariana, Cemig, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana (Saae), Justiça Eleitoral, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Emater, Programa Siga Antenado, Sistema Nacional de Empregos (Sine) de Mariana, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, Rádio Mariana, Jornal e TV Ponto Final e voluntários locais.

Semana Nacional da Conciliação

A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, que selecionam processos que tenham a possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para tentar solucionar o conflito de forma consensual.

Em 2023 foi realizada a XVIII Semana Nacional da Conciliação, com o slogan “A um passo da solução”, entre 6/11 e 11/11. A conciliação é uma solução permanente! Está disponível todos os dias no Tribunal. A decisão de conciliar é sua!

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Tribunal de Justiça

TJMG participa da abertura da 24ª Conferência Nacional da OAB

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13 horas ago

27 de novembro de 2023

Da Redação

Not - Ministro Luis Roberto Barroso-24 Conferencia Nacional da Advocacia Brasileira._7.jpg — *A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi aberta nesta segunda-feira (27/11) e segue até quarta-feira (29/11) (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

O desembargador Eduardo Machado Costa representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na solenidade de abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada nesta segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte. O evento, organizado pelo Conselho Federal da OAB e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), reuniu diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Roberto Barroso, e os ministros do STF Dias Toffoli e Edson Fachin.

Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a conferência discutirá as principais questões do universo jurídico, em especial, os assuntos do momento atual do país. A programação segue até quarta-feira (29/11) com 50 painéis e duas conferências magnas, totalizando quase 500 palestrantes nacionais e internacionais. O evento, que acontece a cada três anos, espera receber aproximadamente 20 mil pessoas, entre advogados, estudantes, juristas, magistrados, deputados estaduais e federais e membros do poder Executivo.

Not---Ministros-Luis-Barroso-e-Fachin-24-Conferencia-N-Advocacia-Brasileira._8.jpg — *O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli participaram do evento (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

O desembargador Eduardo Machado Costa reiterou a necessidade do diálogo permanente e do fortalecimento dos laços entre as instâncias superiores e a classe dos advogados. “É muito importante porque sabemos que, por força da Constituição, o advogado é indispensável à administração da Justiça. É bom sempre estarmos unidos com a OAB e com todos os outros poderes. A relação do TJMG com a classe dos advogados deve ser pautada sempre pelo respeito, como sempre foi”, afirmou.

Not---Desembargador-Eduardo-Machado-24-Conferencia-Nacional-da-Advocacia-Brasileira._9.jpg — *O desembargador Eduardo Machado Costa representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

Homenagens

Durante a solenidade de abertura, a OAB outorgou a Medalha Rui Barbosa ao membro honorário vitalício, Bernardo Cabral. A honraria foi entregue pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni.

O homenageado atuou como advogado, jornalista, promotor, chefe de polícia e psicólogo. Presidiu o Conselho Federal da OAB no biênio 1981-1983 e foi relator-geral da Assembleia Constituinte, tendo sugerido a inclusão na Carta do artigo 133, que define o advogado como indispensável à administração da Justiça. A medalha Rui Barbosa é a maior honraria da OAB Nacional.

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Na ocasião, a secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, homenageou o patrono nacional do evento, Alberto Simonetti Cabral Filho, que completaria 77 anos exatamente nesta segunda-feira (27/11). O jurista e patrono da advocacia mineira, Jair Leonardo Lopes, falecido em 2016, também foi homenageado.

Discursos

Em seu discurso de abertura, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou o papel da Ordem como espaço de reafirmação das garantias e de defesa das prerrogativas da advocacia. “Temos compromisso com a excelência do ensino do Direito. Temos compromisso com a liberdade do povo brasileiro. Temos compromisso com a ampla defesa e com o devido processo legal. Desses princípios, jamais podemos nos afastar.”

Ele citou o artigo 133 da Constituição: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão.” Segundo Beto Simonetti, “defender o advogado é defender os direitos e garantias fundamentais dos mais de 200 milhões de brasileiras e brasileiros.”

Not---Alberto-Simonetti-24-Conferencia-Nacional-da-Advocacia-Brasileira._1.jpg — *O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou o papel da advocacia na defesa dos direitos fundamentais (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

O presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo, defendeu a efetividade das garantias constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, legitimando as sentenças judiciais. “Somos não apenas indispensáveis à administração da justiça, mas verdadeiros protagonistas da pacificação social, tão almejada em nosso país”, disse.

O presidente da OAB-MG destacou os avanços obtidos no Estado por meio da justiça inclusiva, participativa e inovadora. “Nosso trabalho aqui em Minas Gerais é lastreado na inovação, na inclusão e no avanço, e tem como foco nossa concepção de sermos instrumentos de transformação positiva da realidade”, afirmou.

Not---Sergio-Leonardo-24-Conferencia-Nacional-da-Advocacia-Brasileira._2.jpg — *O presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo, disse que os advogados atuam em prol da pacificação social (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

Conferência Magna

A Conferência Magna de Abertura foi ministrada pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Roberto Barroso. Ele fundamentou a palestra na Constituição, na democracia e nas liberdades.

O ministro citou os avanços provenientes da Constituição de 1988 para garantia dos direitos fundamentais, como a luta contra a violência doméstica, as cotas raciais para acesso às universidades, o reconhecimento das uniões homoafetivas, a criminalização da homofobia, a demarcação das terras indígenas e o Estatuto das Pessoas com Deficiência.

“Tivemos avanços em matéria de direitos fundamentais das mulheres. Poucas transformações foram mais importantes do que a extensão feminina ao longo desses 35 anos, como a igualdade conjugal, liberdade sexual, e a luta contra a violência doméstica pela lei Maria da Penha”, afirmou.

Not---Ministro-Luis-Roberto-Barroso-24-Conferencia-Nacional-da-Advocacia-Brasileira._5.jpg — *O presidente do STF e do CNJ, ministro Roberto Barroso, ministrou a Conferência Magna de Abertura (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

O presidente do STF defendeu a diversidade de ideias e reiterou que ninguém detém o monopólio da verdade. “A democracia brasileira tem espaço para todos, para os conservadores, para os liberais e progressistas e, por isso, é tão importante a alternância de poder. As sementes da civilidade estão perdidas. É preciso que cada um defenda a sua verdade e possa ser respeitado por isso”, disse.

Barroso reconheceu que em uma Suprema Corte, que julga as questões mais diversas na sociedade brasileira, é preciso ter coragem e imparcialidade. “As decisões desagradam o ruralista ou o ambientalista, os indígenas, agricultores ou contribuintes. Faz parte da vida de um tribunal independente e corajoso, desagradar. É preciso conviver com a crítica, mas é preciso preservar as instituições com coragem e altivez”, frisou.

Not---Ministros-Toffoli-e-Luis-Barroso-24-Conferencia-Nacional-da-Advocacia-Brasileira._3.jpg — *O ministro do STF, Dias Toffoli (à esquerda), também participou da abertura da conferência (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

O ministro Roberto Barroso citou os avanços do Brasil nos últimos 200 anos, mas considerou que erradicar a pobreza precisa estar no topo das prioridades do país, além da retomada do crescimento econômico, investimento na educação básica e na ciência e tecnologia. Ele exaltou a revolução tecnológica que universalizou a informação, mas, por outro lado, alertou para o crescimento das “fake news”.

“O mundo está enfrentando um problema ético e não temos o direito de mentir para defender um ponto de vista. Aliás, qualquer causa que precise de mentira e de ódio tem algum problema, de modo que nós precisamos fazer com que mentir volte a ser errado de novo na vida brasileira”, concluiu.

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