Tribunal de Justiça

3ª Vice-Presidência realiza visita técnica a Teófilo Otoni

Publicado em

21 de agosto de 2023

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Da Redação

A 3ª Vice-Presidência realizou, entre os dias 8/8 e 10/8, visita técnica presencial ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.

Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º da Portaria Conjunta n.º 1373/PR/2022 que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.

Segundo a juíza Aline Gomes dos Santos Silva, coordenadora do Cejusc Teófilo Otoni, “por ocasião da visita, os servidores do Cejusc receberam orientações diversas sobre o andamento dos processos, audiências, atendimento ao público, visando a otimizar e produzir excelência aos usuários do serviço”.

Na mesma oportunidade, foram realizadas diversas reuniões com magistrados da comarca e autoridades locais, nas quais foram apresentados modelos de serviços prestados pelo Cejusc, como a expansão de parcerias nos municípios integrantes da comarca, a realização de itinerâncias, casamentos comunitários e eventos de cidadania na comunidade, bem como a Justiça Restaurativa, informou a magistrada.

*A equipe destacou a possibilidade de possíveis parcerias interinstitucionais para consecução dessas iniciativas (Crédito: Divulgação/TJMG)*

A equipe destacou a possibilidade de possíveis parcerias interinstitucionais para consecução dessas iniciativas. Participaram do encontro a juíza coordenadora do Cejusc, Aline Gomes dos Santos Silva; o juiz adjunto do Cejusc, Emerson Chaves Motta; e o subprocurador do município de Teófilo Otoni, Pedro Henrique Dutra.

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Justiça Restaurativa

Em cumprimento às Resoluções 125/2010 e 225/2018, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscou-se a disseminação das políticas públicas autocompositivas na Comarca de Teófilo Otoni, inclusive por meio da realização de um círculo de sensibilização em Justiça Restaurativa (JR).

A prática restaurativa foi realizada na sede da Superintendência Regional de Ensino em Teófilo Otoni e foi conduzida pelo colaborador Samuel Duarte.

No círculo, que contou com a participação de 21 pessoas de diversos setores do município, como a Superintendência Regional de Ensino, o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), servidores de todas unidades judiciárias da Comarca, técnicas do executivo municipal e do centro socioeducativo local, foram apresentados os pontos marcantes da Justiça Restaurativa (JR), como o seu conceito, o papel do facilitador, além esclarecer acerca dos círculos de construção de paz que compõem o rol de metodologias de JR.

Segundo a servidora da Administração do Foro da comarca, Cristiane Achtschin Ribeiro, “o círculo da justiça restaurativa foi muito bem conduzido pelo servidor Samuel, da 3ª vice-presidência. Foi um momento de aprendizado, de trocas, de sugestões para aplicabilidade da justiça restaurativa. Acredito, a partir desse círculo, ser possível obter excelentes resultados com a justiça restaurativa no tribunal e também fora dele”.

A equipe técnica da 3ª Vice-Presidência realizou um círculo de Justiça Restaurativa com a participação de servidores do fórum, servidores do Sistema Socioeducativo em meio fechado e servidores dos Núcleos de Apoio Educacional do Município e Estado de Minas Gerais (Crédito: Divulgação/TJMG)

“Esse momento foi bastante significativo por apresentar a temática da Justiça Restaurativa de maneira intersetorial para servidores que ainda não conheciam a modalidade”, disse a juíza Aline Silva.

O objetivo da realização de círculos de sensibilização é fomentar a aproximação dos participantes com a JR e fomentar o interesse no estabelecimento de projetos locais nesse sentido.

Expansão da oferta dos serviços do Cejusc

Durante a visita, os municípios de Ouro Verde de Minas, Ataleia, Poté, Ladainha, Novo Oriente de Minas e Pavão, que compõem a Comarca de Teófilo Otoni, foram visitados pela equipe da 3ª Vice-Presidência para tratar sobre as possibilidades de atendimento da população dessas cidades através da implantação de Postos de Atendimentos Pré-Processuais (Papres).

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Tribunal de Justiça

1º vice-presidente do TJMG é homenageado pela AGE

Published

1 dia ago

29 de setembro de 2023

Da Redação

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, recebeu, nesta sexta-feira (29/9), a Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado (AGE). A solenidade de entrega foi realizada no Palácio das Mangabeiras, na capital, e reuniu outros nove agraciados, além de autoridades, familiares e amigos dos homenageados. O desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa também representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, no evento.

A Medalha do Mérito da AGE foi instituída em 2013 pelo Conselho Superior da instituição e é destinada a homenagear, anualmente, pessoas físicas e jurídicas que se destacam pelos relevantes serviços prestados à advocacia pública e à AGE ou que contribuem para o seu engrandecimento.

*Medalha é concedida anualmente a personalidades que se destacam pelos serviços prestados à advocacia pública (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

Na edição deste ano, além do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, foram agraciados a presidente do Tribunal Regional Federal – 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Rodrigo Piassi do Nascimento; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho; o coordenador administrativo do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais, promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira; o superintendente do Crédito e Cobrança da Secretaria de Estado de Fazenda, Leonardo Guerra Ribeiro; os procuradores do Estado Nilza Aparecida Ramos Nogueira e Roney de Oliveira Júnior; e o servidor da AGE Sanderson Renato Martins.

Em 2023, também foi feita uma homenagem póstuma ao procurador do Estado Luiz Marcelo Carvalho Campos, que faleceu em maio deste ano. A medalha foi entregue à esposa do homenageado, Isabela Campos.

*Desembargador Alberto Vilas Boas recebeu medalha das mãos do advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, afirmou que a AGE possui uma visão clara e comprometida com a defesa do interesse público, a desjudicialização, a redução da litigiosidade, a inovação e a instrumentalização das políticas públicas.

Ele ressaltou o reconhecimento da instituição à trajetória do desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa. “É um nobre amigo da AGE, certamente, dos maiores conhecedores da importância do diálogo e do arejamento das discussões. Para nossa felicidade, o 1º vice-presidente do TJMG vem otimizando o papel uniformizador do Poder Judiciário no âmbito do TJMG, permitindo que os conflitos que envolvem a administração pública sejam solucionados com maior presteza e acertamento”, disse.

*O desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino, presidente da 13ª Câmara Cível do TJMG, prestigiou a solenidade (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

O desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa agradeceu à AGE pela homenagem que, em sua visão, é também um reconhecimento ao TJMG. “O Tribunal é parceiro da Advocacia-Geral. Ao longo de todos esses anos, o relacionamento das duas instituições sempre ocorreu de forma republicana. A homenagem é um reconhecimento das propostas que temos em comum”, destacou o 1º vice-presidente.

O magistrado também ressaltou a atuação da AGE nos últimos anos, pautada por uma preocupação com a efetividade das decisões e com a realização dos direitos das pessoas. “Exemplos claros disso são os sucessivos acordos que vêm sendo feitos no contexto do acidente de Brumadinho. A AGE tem tido um papel importante na busca pela solução consensual de problemas, casos que não se resolveriam tão cedo se não fossem conduzidos por esse caminho”, lembrou.

*O desembargador aposentado Roney Oliveira prestigiou a condecoração do seu filho, o procurador do Estado Roney de Oliveira Júnior (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

O desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa afirmou que a homenagem da AGE é significativa em sua trajetória e demonstra também o apreço que a instituição tem pelo tribunal e por seus integrantes.

Também estiveram presentes na solenidade o desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino, presidente da 13ª Câmara Cível do TJMG; o desembargador aposentado Roney Oliveira; e o juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) Marcelo da Cruz Trigueiro, que representou o presidente do órgão, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini.