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Segundo encontro de juízes eleitorais finaliza nesta quarta-feira, em Belo Horizonte
Publicado em
17 de abril de 2024por
Da RedaçãoO segundo encontro de juízes eleitorais, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), com os juízes eleitorais que conduzirão as eleições municipais de 2024, terminou na tarde desta quarta-feira (17). No encontro, realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril, foram debatidos temas como propaganda eleitoral na internet, ações eleitorais, liberdade de expressão, desinformação, poder de polícia, novas resoluções, registro de candidatura, candidaturas fraudulentas, dentre outros assuntos relativos às eleições 2024.
No primeiro dia do encontro, segunda-feira (15), foram proferidas palestras e debatidos os temas relativos ao poder de polícia na pré-campanha e liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais pela servidora do TRE-RJ e autora do livro: “O abuso do poder no direito eleitoral: uma necessária revisitação ao instituto” (Editora Fórum, 2022), Anna Paula Oliveira Mendes. Ainda, temas afetos ao atendimento ao cidadão e à saúde dos servidores e magistrados foram abordados.
Nesta quarta (17), foram abordados os temas: “Aspectos fundamentais dos registros de candidatura e das inelegibilidades”, pelo professor universitário, mestre em Direito e doutorando em Políticas Públicas, Volgane Oliveira Carvalho e “Candidaturas fraudulentas e financiamento de campanhas femininas e de pessoas negras”, pela servidora do TRE-MG, Lara Marina Ferreira, mestre em Direito pela UFMG.
Ao dar início ao evento no dia 15, o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do TRE-MG e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), agradeceu o empenho da Escola Judiciária Eleitoral na promoção de tão importante encontro que aproxima as magistradas e os magistrados de diferentes Zonas Eleitorais, possibilitando a troca constante de experiências e conhecimentos, tudo em prol das eleições 2024.
O diretor-executivo da EJE-MG, desembargador Joemilson Donizetti Lopes, ao dar as boas vindas aos participantes, destacou a necessidade de que haja troca de experiências entre os magistrados.“Importante que se mantenha a imparcialidade, a ética e a eficiência nas decisões, garantindo a integridade do processo eleitoral e a legitimidade dos resultados”, disse.
A abertura do evento contou com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), juiz Luiz Carlos Resende e Santos, o qual ressaltou a alegria de participar do evento que promove o encontro e a atualização dos colegas magistrados, preparando-os para o desafio que se mostra as eleições vindouras, ressaltou.
O vice-presidente e corregedor do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira, ao encerrar o encontro, ressaltou a disponibilidade do Tribunal para apoiar a atuação de magistradas e magistrados em todas as questões necessárias ao desempenho de seus trabalhos.
Os encontros com os juízes eleitorais fazem parte do programa de capacitação “Eleições em Foco” e têm como objetivo atualizar as magistradas e os magistrados sobre as mais recentes alterações das normas eleitorais e debater temas relevantes, relacionados ao pleito e à atuação da Justiça. Nesta segunda turma, noventa e oito magistradas e magistrados estiveram presentes. A terceira e última turma se reunirá no próximo mês de maio.
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Fonte: TRE – MG
TRE
Uberlândia recebeu a última edição do Projeto “Antes do Voto 2024”
Published
1 dia agoon
17 de maio de 2024By
Da RedaçãoNesta sexta-feira (17), Uberlândia recebeu a última edição do Projeto “Antes do Voto 2024” no interior. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (EJEMG) em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), ocorreu na Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL da cidade.
Os palestrantes, especialistas do TRE em suas áreas de atuação, abordaram assuntos diretamente relacionados às eleições municipais de 2024 e tiveram atuação destacada em mais essa edição do Projeto “Antes do Voto 2024”, tanto nas palestras como nas respostas às perguntas formuladas pelos participantes dos eventos.
O tema registro de candidaturas e propaganda eleitoral foi apresentado por Pablo Aragão Lima, secretário de eleições; a participação feminina na política, foi explanado por Lara Marina Ferreira, coordenadora de responsabilidade social; prestação de contas eleitorais ficou a cargo de Júlio César Diniz Rocha, coordenador do controle de contas eleitorais e partidárias; e condutas vedadas em campanhas eleitorais foi o assunto desenvolvido por Paulo de Souza Trindade Junior, servidor da 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Cerca de 400 pessoas assistiram às palestras.
O desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini, presidente do TRE e do Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel), abriu o evento, ressaltando que “O intuito deste encontro vai além de transmitir informações: ele é de extrema relevância para que todas e todos participem de um processo eleitoral que se avizinha seguro, tranquilo, transparente e legítimo”. “A nossa intenção é promover o conhecimento de qualidade sobre o processo eleitoral e sobre a responsabilidade de todas e todos com a democracia”, disse o magistrado.
Afirmou ainda que “Não posso deixar de ressaltar a importância das senhoras e senhores para a realização deste processo eleitoral, juízas e juízes de 1ª instância, na linha de frente, essenciais para o processo eleitoral tranquilo; servidoras e servidores, imbuídos de suas reponsabilidades; partidos e candidatos bem informados sobre a legislação, respeitando as campanhas, atuando para que o eleitor chegue as urnas, no dia 6 de outubro, bem informado e seguro”.
E concluiu: “Tenho o firme propósito de a cada dia valorizar, ainda mais, o trabalho desempenhado pela Justiça Eleitoral, sempre munindo os participantes e atores do processo eleitoral de informações fidedignas. ”
Além do presidente, estiveram presentes os seguintes membros do Tribunal: os desembargadores Ramom Tácio, vice-presidente e corregedor, Joemilson Donizetti Lopes, diretor-executivo da EJEMG, Carlos Henrique Perpétuo Braga, integrante substituto da Corte Eleitoral; e Patrícia Henriques, integrante da Corte, na classe jurista.
Outras autoridades também participaram do encontro: juíza diretora do Foro Eleitoral de Uberlândia, Kenia Suzete Baía Ferreira Heilbuth; desembargadora Yeda Monteiro Athias, vice-corregedora do TJMG; prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão; vereador Antônio Carrijo, representando o Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia; procurador de Justiça, Luiz Henrique Borsari; assessora de política institucional da CDL, Luciane Fátima Lucas Pereira Claudino; diretor de prerrogativas da OAB Uberlândia, Clóvis Mesiano Muniz Júnior; representante da AMVAP, Márcio Jorge, Presidente da Câmara Municipal de Romaria, entre outras autoridades.
Esse evento concluiu o Projeto Antes do Voto 2024 no interior do estado, que foi realizado nas cidades de Poços de Caldas (22/3), Juiz de Fora (12/4), Governador Valadares (26/4), Montes Claros (10/5) e Uberlândia (17/5).
Saiba mais sobre o Antes do Voto.
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Fonte: TRE – MG
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