O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um homem a 47 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por manter conjunção carnal com sua enteada, que tinha 11 anos a época dos fatos, ocorridos em 2020, em Caxambu e na zona rural de Baependi, no Sul do estado. Além disso, foi apurado que ele manteve relações sexuais com a mãe da menina, na presença da menor, a fim de satisfazer a própria lascívia.

Segundo a denúncia, a vítima residia com a tia, que tinha a sua guarda provisória, na zona rural de Baependi. O denunciado por sua vez, residia com a genitora da menor, em Caxambu. À época dos fatos, a tia apresentou problemas saúde em razão de gravidez, necessitando de atendimento médico e, como não tinha com quem deixar a menor, levou a garota à residência de sua mãe biológica.

Na ocasião, de acordo com as investigações, o denunciado cometeu os abusos contra a vítima, além de obrigá-la a presenciar relações sexuais que mantinha com a mãe dela.

A denúncia apontou que, após os fatos, a vítima retornou à residência de sua tia em Baependi, sendo que, em dia e horário não especificados, o padrasto e a mãe da menina compareceram ao local, quando ele praticou novamente conjunção carnal com a menor.

Em função do estupro de vulnerável, o denunciado foi processado em condenado em 1ª e 2ª instâncias da Justiça estadual.

Fonte: Ministério Publico MG