Nas últimas semanas do mês de Outubro, o MP Itinerante chegou em mais duas comarcas com o “dia da cidadania”. Os eventos contaram com atendimentos e orientações das promotorias de Justiça e da Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além dos serviços ofertados pelos parceiros do projeto. Aconteceram ainda reuniões públicas de fortalecimento das redes locais em diversas áreas de atuação da Instituição.

Em Santo Hipólito, município pertencente à comarca de Corinto, recebeu o MP Itinerante no dia 17 de outubro e contou com a presença dos promotores de Justiça Bruno Carvalho, Marcelo Mata Machado, Sérgio Álvares Contagem e Valéria Fernandes, da comarca de Curvelo e o subouvidor do MPMG, Rolando Carabolante.

Já nos dias 24 e 25 de outubro, os municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas, da comarca de Águas Formosas, receberam o MPI. Estiveram presentes nos eventos as promotoras de Justiça Úrsula Cunha, da comarca de Águas Formosas e Mariah Santos Santa Anna, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Credca) dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Reuniões públicas
Durante os eventos aconteceram reuniões públicas com temáticas relacionadas à cidadania, educação e meio ambiente, realizadas pelo MPMG e suas coordenadorias, abordando questões específicas de cada município visando aproximar os promotores de Justiça aos cidadãos e servidores municipais das localidades.

A promotora de Justiça Valéria Fernandes realizou em Santo Hipólito uma reunião com os servidores que compõe a rede de proteção às crianças e adolescentes, abordando o papel e a importância do Conselho Tutelar, em conjunto com a rede socioassistencial.

O Ministério Público de Contas apresentou, de forma online, a reunião Nova lei de Licitações, destinada aos prefeitos, servidores municipais e integrantes de organizações sociais, onde foram discutidas as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais.

Também de forma online, o promotor de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais do MPMG, Edson Resende, se reuniu com prefeitos, vereadores e servidores municipais de Santo Hipólito e Bertópolis para discutir sobre legislação eleitoral, tendo em vista a aproximação das eleições do próximo ano.

As promotoras de Justiça Mariah Santos Santa Anna e Úrsula Cunha discutiram em Bertópolis e Santa Helena de Minas sobre a atuação da rede socioassistencial para prevenção e combate à violência sexual de crianças e adolescentes.

Além disso, o Procon/MG apresentou a palestra 60+: revelando direitos, desarmando golpes, destinada à população com idade a partir dos 60 anos com foco no combate a golpes financeiros.

Os cidadãos puderam contar ainda com os serviços gratuitos oferecidos pelos parceiros: Cartórios de Registro Civil dos municípios e Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), Cemig, Copasa e Copanor, EMATER, OAB, Defensoria Pública, Polícia Civil, TRE, Serviço Nacional de Aprendizagem rural (Senar), Correios, Sistema Nacional de Emprego (Sine) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Itinerante), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e das prefeituras e suas secretarias.

Atendimentos aos povos Maxakali
Com apoio da Funai, O MP Itinerante chegou às aldeias Pradinho, em Bertópolis e Água Boa, em Santa Helena de Minas, para atendimento aos povos indígenas. Foram oferecidos os serviços de emissão de segundas vias de certidões pelos Cartórios de Registro Civil dos municípios e Recivil, agendamento para emissão de carteira de identidade pela Polícia Civil, Ação de Saúde bucal, conduzida pela dentista do Senar, Nara Marques Cançado, além da entrega de títulos eleitorais emitidos pelo TRE.

Ministério público Itinerante
O MPI é realizado pela Coordenadoria de Mobilização e Inclusão Sociais do Ministério Público de Minas Gerais (Cimos), Ouvidoria do MPMG e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma). Os trabalhos contam com o apoio da Cemig e dos Supermercados BH, parceria do Cejusc, cartórios de registro civil dos municípios e Recivil, Emater, Controladoria-Geral do Estado, , Copasa, Servas, Tribunal Regional Eleitoral, OAB, INSS, Polícias Ambiental, Civil e Militar, Defensoria Pública e prefeituras municipais e produção e articulação do CeMAIS.

Galeria de imagens (Santa Helena de Minas, Santo Hipólito e Bertópolis)

Com informações do CeMais
Fotos: Júlia Fonseca/CeMais

Fonte: Ministério Publico MG