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Mário Drummond da Rocha assume interinamente a Corregedoria-Geral do MPMG

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Nesta terça-feira, 31 de outubro, o procurador de Justiça e subcorregedor-geral decano do Ministério Público de Minas Gerais, Mário Drummond da Rocha, tomou posse no cargo de corregedor-geral da instituição. Ele assume interinamente o cargo das mãos do procurador de Justiça Marco Antonio Lopes de Almeida, que está se afastando para concorrer a um novo mandato (biênio 2024/2025) como chefe da Corregedoria-Geral. A eleição será realizada no dia 11 de dezembro deste ano.

De acordo com a Lei Complementar 34 de 1994, para concorrer a novo mandato, o corregedor-geral deve se afastar do cargo até 30 dias antes da data fixada para a eleição, e é o subcorregedor-geral mais antigo na instância que assume interinamente.

A posse, que foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPMG no YouTube e pela TV MP, ocorreu na sede da instituição, em Belo Horizonte, em sessão solene perante o Colégio de Procuradores de Justiça do MPMG. A cerimônia foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.

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Na solenidade, Marco Antônio Lopes de Almeida entregou o relatório de gestão 2022/2023 ao procurador-geral de Justiça e ao subcorregedor-geral decano. Ele destacou, em seu discurso, a importância do trabalho em conjunto para encontrar soluções em tempos difíceis. Também mencionou as principais atividades que desenvolveu nos últimos dois anos como chefe da Corregedoria-Geral, entre eles os projetos que envolveram a busca da eficiência, aproximação comunitária, transparência e integridade, incentivo de práticas para resolução de conflitos.

Durante a sessão solene, Mário Drummond, que ingressou no Ministério Público há 39 anos, fez a leitura do Termo de Compromisso e assinou o Termo de posse e exercício no cargo de corregedor-geral. Em seu pronunciamento, ele ressaltou a importância da vivência que teve com membros do MPMG para adquirir aprendizados. “Não temo o que vem pela frente. Vou enfrentar os desafios com coragem e tranquilidade”, disse.

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O procurador-geral de Justiça salientou que, nesse período de transição, Mário Drummond chega ao cargo conhecendo como poucos o Ministério Público. “A instituição está em mãos seguras até a eleição que trará o nome do corregedor”, disse.

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A cerimônia também contou com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Sérgio André da Fonseca Xavier, que representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira; da Ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; da presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Larissa Amaral; do diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor Hermes Guerrero.

Fotos: Camila Inácio Soares/MPMG

Confira as imagens da solenidade.

Cerimônia de transmissão de cargo Corregedor-Geral do MPMG 31.10.23

Fonte: Ministério Publico MG

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Homem denunciado por estuprar enteada de 11 anos em Caxambu e Baependi é condenado a mais de 47 anos de prisão

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um homem a 47 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por manter conjunção carnal com sua enteada, que tinha 11 anos a época dos fatos, ocorridos em 2020, em Caxambu e na zona rural de Baependi, no Sul do estado. Além disso, foi apurado que ele manteve relações sexuais com a mãe da menina, na presença da menor, a fim de satisfazer a própria lascívia.

Segundo a denúncia, a vítima residia com a tia, que tinha a sua guarda provisória, na zona rural de Baependi. O denunciado por sua vez, residia com a genitora da menor, em Caxambu. À época dos fatos, a tia apresentou problemas saúde em razão de gravidez, necessitando de atendimento médico e, como não tinha com quem deixar a menor, levou a garota à residência de sua mãe biológica.

Na ocasião, de acordo com as investigações, o denunciado cometeu os abusos contra a vítima, além de obrigá-la a presenciar relações sexuais que mantinha com a mãe dela.

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A denúncia apontou que, após os fatos, a vítima retornou à residência de sua tia em Baependi, sendo que, em dia e horário não especificados, o padrasto e a mãe da menina compareceram ao local, quando ele praticou novamente conjunção carnal com a menor.

Em função do estupro de vulnerável, o denunciado foi processado em condenado em 1ª e 2ª instâncias da Justiça estadual.

Fonte: Ministério Publico MG

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