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Homem é condenado a 34 anos de prisão por cometer atos libidinosos contra três menores de idade em Espera Feliz

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a condenação de um homem de Espera Feliz, município da Zona da Mata, a 34 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável contra três menores de idade. Na época com oito, dez e doze anos de idade, as crianças teriam sido vítimas, cada uma, ao menos sete vezes dos atos libidinosos praticados pelo então companheiro da mãe.

De acordo com a Promotoria de Justiça Criminal de Espera Feliz, as ações foram praticadas na residência das vítimas, entre março e setembro de 2012. Na ocasião, a menina de 12 anos era a vítima principal dos atos libidinosos, que ocorriam, na maioria das vezes, quando sua mãe não estava em casa. Ela afirmou em juízo que seu padrasto passava a mão em suas partes íntimas e a ameaçava caso contasse a alguém.

Em depoimento, a menina e seus dois irmãos afirmaram ainda que o padrasto batia muito neles, com mangueira de gás, casca de pau verde, vara, chinelo, fio de energia. Segundo as crianças, se a mãe tentasse interceder por eles, apanhava também. Em relação aos atos libidinosos, só teriam cessado, após os menores contarem o caso para a mãe, que saiu de casa e denunciou o crime.

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De acordo com a decisão que condenou o homem, ao avaliar a gravidade do crime deve-se analisar também as agressões que a menina sofria “todas as vezes em que se recusava a praticar determinado ato sexual”. Na sentença, o juiz afirma que são crimes continuados, pois foram ações da mesma espécie, contra vítimas diferentes, e que guardam entre si conexões referentes ao tempo, lugar e modo de execução, cometidos com violência ou grave ameaça.

Fonte: Ministério Publico MG

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Homem denunciado por estuprar enteada de 11 anos em Caxambu e Baependi é condenado a mais de 47 anos de prisão

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um homem a 47 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por manter conjunção carnal com sua enteada, que tinha 11 anos a época dos fatos, ocorridos em 2020, em Caxambu e na zona rural de Baependi, no Sul do estado. Além disso, foi apurado que ele manteve relações sexuais com a mãe da menina, na presença da menor, a fim de satisfazer a própria lascívia.

Segundo a denúncia, a vítima residia com a tia, que tinha a sua guarda provisória, na zona rural de Baependi. O denunciado por sua vez, residia com a genitora da menor, em Caxambu. À época dos fatos, a tia apresentou problemas saúde em razão de gravidez, necessitando de atendimento médico e, como não tinha com quem deixar a menor, levou a garota à residência de sua mãe biológica.

Na ocasião, de acordo com as investigações, o denunciado cometeu os abusos contra a vítima, além de obrigá-la a presenciar relações sexuais que mantinha com a mãe dela.

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A denúncia apontou que, após os fatos, a vítima retornou à residência de sua tia em Baependi, sendo que, em dia e horário não especificados, o padrasto e a mãe da menina compareceram ao local, quando ele praticou novamente conjunção carnal com a menor.

Em função do estupro de vulnerável, o denunciado foi processado em condenado em 1ª e 2ª instâncias da Justiça estadual.

Fonte: Ministério Publico MG

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