MINAS GERAIS É O 2º ESTADO BRASILEIRO COM MAIS AGRICULTORES FAMILIARES
Minas Gerais possui 441,8 mil estabelecimentos de agricultura familiar, sendo o segundo estado brasileiro com mais pessoas ocupadas no setor – cerca de um milhão de trabalhadores, conforme o último Censo do IBGE, de 2017, atrás somente da Bahia. Mais de 87% dessas propriedades têm menos de 50 hectares.
Segundo o Superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), João Denilson Oliveira, além do papel de destaque enquanto fonte geradora de ocupação e renda, o segmento é uma importante matriz de alimentos para o mercado interno. Estima-se que cerca de 70% do feijão, 35% do arroz, 85% da mandioca e 60% da produção de leite consumidos no país, por exemplo, sejam fruto do trabalho de agricultores familiares. “Uma estratégia fundamental para fortalecer essas atividades é promover o acesso à informação e a políticas públicas que forneçam subsídios às famílias produtoras, garantindo os meios para o aprimoramento dos seus processos e a otimização da entrega de seus produtos “, detalha Oliveira.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O Programa Estadual de Regularização Fundiária atende a uma demanda histórica da sociedade. Desde 2019, o Governo de Minas entregou 4.913 títulos de terras que até então pertenciam ao Estado, apesar de ocupadas por posseiros, em 63 municípios. O investimento foi acima de R$ 8 milhões.
Com o documento em mãos, os produtores podem ter acesso a uma série de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, nos âmbitos municipal, estadual e federal, e a crédito rural, para investirem em melhorias nas suas propriedades e realizarem incrementos na produção, promovendo cidadania e dignidade no campo.
GARANTIA-SAFRA
Quando o pequeno produtor é prejudicado pelas adversidades climáticas, o Estado se faz presente por meio do Programa Garantia-Safra. A iniciativa é do governo federal, enquanto parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e realizada em parceria com os governos estaduais, prefeituras municipais e agricultores familiares.
Para a safra 2021/2022, Minas Gerais teve adesão de 109 municípios e poderá beneficiar até 40.442 agricultores familiares, com concessão prevista para novembro de 2022. O recurso aportado pelo Governo de Minas é o maior dos últimos três anos, totalizando mais de R$ 4,1 milhões.
IRRIGA MINAS
Uma ação de subsídio aos agricultores familiares de regiões com escassez hídrica é o Programa Irriga Minas, que distribui kits de irrigação, compostos por caixas d’água de 500 litros com tampa, equipamentos de gotejamento para uma área de 500 metros quadrados, filtro, registro e conectores.
A atual gestão de Minas Gerais entregou 704 desses conjuntos nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e no Norte de Minas, beneficiando produtores de quase 60 cidades. Já para o uso em ações educacionais, mais 12 kits foram entregues às seis unidades da Fundação Educacional Caio Martins (Fucam).
QUEIJO ARTESANAL
Para agregar valor aos produtos do estado, estão o reconhecimento e a caracterização das regiões produtoras de queijo artesanal. Das 15 regiões caracterizadas em Minas Gerais, desde 2002, seis receberam o reconhecimento durante a atual gestão.
De 2019 a 2022, três novas regiões foram caracterizadas como produtoras de Queijo Minas Artesanal: Serras da Ibitipoca, Diamantina e Entre Serras da Piedade ao Caraça. E mais três regiões como produtoras de outros tipos de queijos artesanais: Alagoa, Mantiqueira e Jequitinhonha.
Além das caracterizações, uma portaria do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), de abril de 2021, reduziu o período mínimo obrigatório de maturação dos Queijos Minas Artesanais elaborados nas regiões da Canastra e da Serra do Salitre, de 22 para 14 dias.
Baseada em pesquisas científicas que garantem a segurança no consumo, essa redução de tempo permitiu economia aos produtores, possibilitando investimentos em infraestrutura e até mesmo o ingresso no mercado formal.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) é a instituição responsável pela implementação de políticas públicas e ações de assistência técnica e extensão rural no estado, sendo referência nacional no assunto.
Ela está presente em 805 municípios mineiros, tendo os produtores da agricultura familiar como público prioritário. Entre janeiro e julho de 2022, foram mais de 180 mil atendimentos prestados aos agricultores dessa modalidade.
PESQUISA
As tecnologias desenvolvidas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) beneficiam diretamente a agricultura familiar. Alguns exemplos são as novas variedades de feijão, arroz e café, que proporcionam redução de custos e de uso de pesticidas, além de aumento da produtividade e da qualidade dos produtos.
Há ainda pesquisas para viabilizar alternativas de alimentação animal no contexto do semiárido, como a introdução alimentar da palma-forrageira, e opções agroecológicas para o controle biológico de pragas e doenças, dentre as diversas linhas de produção de conhecimento nas quais a empresa atua.
Fotos: Seapa / Divulgação
