Guilherme Piva, por determinação da Superintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba / Superintendência de Projetos Prioritários, torna público que solicitou, por meio do Processo Administrativo SLA nº 2021.09.01.003.0002648, Licença Ambiental Concomitante (2), para as atividades de G-01-03-1 Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e G-04-01-4 Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, na Fazenda Ouro Verde, no município de Presidente Olegário-MG.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados no “Acesso ao cidadão” no EcoSistemas, bem como no www.aroeiraambiental.com.br/downloads/guilherme_piva/download.html.
O requerente comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar a sua solicitação, conforme o previsto na Deliberação Normativa COPAM nº 225, de 24 de agosto de 2018, na SUPRAM TMAP, dentro do prazo até 45 dias a contar a partir da data desta publicação.
