O procurador-geral de Minas, Jarbas Soares Júnior, atribuiu a medida à ausência de prestação de contas, cujo prazo final é esta segunda-feira (31)
O procurador-geral de Justiça do Estado de Minas, Jarbas Soares Júnior, anunciou, nesta segunda-feira (31), o bloqueio dos recursos repassados ao Município de Romaria, no Triângulo Mineiro, oriundos do acordo entre o Estado e a Vale. Esta segunda é a data-limite para a prestação de contas do montante referente à primeira parcela. A verba foi depositada no cofre dos municípios ainda em agosto de 2021.
Os prefeitos devem informar mensalmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) como os recursos foram utilizados. De acordo com o procurador-geral, a sanção foi aplicada pela Justiça após “requisitar por duas vezes informações ao prefeito de Romaria sobre a destinação dos recursos da Vale, e não obtê-las”. Entretanto, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não informou se, assim como Romaria, outras cidades também tiveram os recursos bloqueados.
A O TEMPO, a Prefeitura de Romaria apenas confirmou que, de fato, foi notificada judicialmente do bloqueio dos recursos na última sexta-feira (28). Romaria é um dos 38 municípios cuja prestação de contas da primeira parcela ainda não havia sido encaminhada ao TCE. O órgão confirmou à reportagem. O levantamento foi divulgado pelo TCE em 20 de janeiro.
O acordo firmado entre a Vale e o Estado para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019, prevê a transferência de R$ 1,5 bilhão de forma direta aos municípios. Cidades como Romaria, cuja estimativa populacional é de até cinco mil habitantes, receberão, ao todo, R$ 750 mil. Como a primeira parcela corresponderia a apenas 40%, o município recebeu cerca de R$ 350 mil.
A cota dos municípios no acordo entre o Estado e a Vale ainda tem duas parcelas. A segunda, inclusive, deveria ser repassada até esta segunda. Já a terceira será depositada até o fim de julho. Cada uma das restantes corresponde a 30% do total.
Foto: Santuário de Nossa Senhora da Abadia/Divulgação
Da Redação com O Tempo
