ICMS sobre itens importados vai subir para 20%
almoço dudu Zema aumenta ICMS sobre importados de 17% para 20% após acordo entre Estados. Suplentes tentam derrubar eleitos para ganhar vagas na Câmara de BH. Mark Zuckerberg afirma que Meta vai encerrar checagem de fatos nos EUA. Estado 'fecha' bloco cirúrgico de hospital e sobrecarrega João XXIII com mais 200 cirurgias ao mês. Veja esses e outros destaques desta quarta-feira, 8 de janeiro de 2025.
MOTOS E MOTOS
governador Romeu Zema (Novo) aumentou de 17% para 20% a alíquota do ICMS sobre importações de comércio eletrônico de até US$ 3.000, ou seja, R$ 18,2 mil. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro, atende à decisão do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) de padronizar o valor em todo o Brasil. O aumento de três pontos percentuais vai entrar em vigor em 1º de abril.
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro, atende à decisão do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) de padronizar o valor em todo o Brasil. O aumento de três pontos percentuais vai entrar em vigor em 1º de abril.
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ptc academia Zema editou o aumento 23 dias após o Comsefaz decidir, por ampla maioria, uniformizar o ICMS sobre remessas internacionais postais e expressas em todos os Estados. Os secretários de Fazenda justificaram que “a crescente utilização de plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço (...) impõe a necessidade de ajustes periódicos que protejam a competitividade do comércio interno e da indústria nacional”.
O ICMS sobre importados era de 17% desde 1º de janeiro de 2024. À época, a adoção da alíquota também atendeu a uma decisão do Comsefaz, tomada por unanimidade, ainda em maio de 2023, de unificá-la. Os secretários padronizaram o ICMS sobre importações de até US$ 3.000 após o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar a criação da “taxa das blusinhas”, que instituiu, por meio do programa Remessa Conforme, uma taxa de 20% para importações de até US$ 50, ou seja, R$ 303.
Avesso ao aumento da carga tributária, o governo Zema não respondeu se a Secretaria de Fazenda foi contrária ou favorável ao aumento da alíquota do ICMS sobre importações durante a reunião do Comsefaz no último mês de dezembro.
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