COLUNA MINAS GERAIS
Aprovada por unanimidade a isenção da anuidade para o advogado carente, idoso não remido, a partir dos 60 anos
Publicado em
13 de março de 2024por
Da RedaçãoO Conselho Pleno da OAB, Seccional Mineira aprovou, por unanimidade, durante reunião ocorrida nesta sexta-feira (23/02), a proposta inovadora e pioneira da CAAMG, de isenção da anuidade para advogados e advogadas carentes, não remidos, a partir dos 60 anos, após 30 anos de contribuição. Essa pauta foi apresentada pelo presidente da Caixa de Assistência Gustavo Chalfun, há menos de um mês, durante a reunião do Conselho Pleno e na escolha do Quinto Constitucional, ocorrida em 26 de janeiro.
A proposta altera o Estatuto da Caixa de Assistência aos Advogados de Minas Gerais, art. 11, inciso V do Regimento Interno da CAAMG, que passa a adotar a seguinte redação: “Isenção Idoso Não Remido, destinado ao (a) advogado (a) que tenha completado 60 (sessenta) anos de idade e, cumulativamente, 30 (trinta) anos de contribuição perante a OAB-MG, contínuos ou não, desde que comprovada a carência socioeconômica junto ao Serviço Social da CAAMG.”
O presidente da CAAMG, Gustavo Chalfun, celebrou o acontecimento. “Nosso projeto, que, busca beneficiar a advocacia com mais de 60 anos, que se encontra em situação de carência financeira e que já tenha contribuído com a OAB há mais de 30 anos, foi aprovado pelo Conselho Pleno à unanimidade. Essa aprovação representa um passo significativo em nossa missão de apoiar e cuidar dos membros mais experientes de nossa comunidade jurídica. A partir de agora, poderemos oferecer o auxílio tão necessário àqueles que dedicaram suas vidas à advocacia e que merecem nosso apoio. Continuaremos trabalhando juntos para garantir que esses benefícios sejam implementados da melhor maneira possível, demonstrando nosso compromisso com a solidariedade e com o apoio mútuo”, celebrou Chalfun.
O Provimento do Conselho Federal – da OAB, determina a remissão do advogado, a partir dos 70 anos de idade, e dos 30 anos de contribuição, ou de 45 anos ininterruptos de contribuição ao sistema. A proposta da CAAMG, aprovada por unanimidade, é destinada aos advogados e advogadas comprovadamente carentes.
Este é um momento histórico e de grande relevância para a advocacia mineira. É um marco da atual gestão (2022/2024) que demonstra a preocupação, reconhecimento, valorização e inclusão da advocacia idosa, a partir dos 60 anos, pela CAAMG.
Fonte: SINDIJORI MG
COLUNA MINAS GERAIS
Norte debate fábrica de celulose
Published
2 dias agoon
18 de maio de 2024By
Da Redação
COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da Rede Sindijori MG
Norte debate fábrica de celulose
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene participou na semana que passou da discussão sobre a criação de uma fábrica de celulose na microrregião do Irapé, em Grão Mogol, no Norte de Minas. O evento contou com a presença do consultor da empresa Paper Excellence, uma das líderes do mundo na produção sustentável de celulose, papéis, embalagens e produtos à base de madeira e está posicionada em mercados globais como China, Europa, Estados Unidos e Japão. A empresa analisa um local para implantar uma fábrica de celulose no Norte de Minas, mas há concorrência com Goiás e Mato Grosso para sediar a empresa. Grão Mogol se habilitou a receber este empreendimento estimado em 4 bilhões de dólares, ou 20 bilhões de reais. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros)
Beto Guedes no Canta Formiga
Os amantes da música têm encontro marcado nos dias 24 e 25 deste no tradicional Canta Formiga, que promete trazer uma experiência musical única para a cidade. Com dois shows imperdíveis, o evento destaca-se como uma oportunidade para os fãs da música brasileira desfrutarem de performances de artistas renomados. Na sexta-feira (24) o palco do Canta Formiga será abrilhantado pela voz e talento do aclamado Beto Guedes. Já no sábado (25), o palco recebe o virtuoso Wagner Tiso e o Quarteto Sentinela. (Jornal Nova Imprensa – Formiga)
Conscientização da Hemofilia em Timóteo
A Câmara de Timóteo aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei que institui o Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia em Timóteo, a ser comemorado no dia 17 de abril. O PL tem o objetivo de levar ao conhecimento da população informações sobre a doença e a importância do diagnóstico e tratamento precoce. Outra matéria aprovada em primeira votação na reunião desta quinta foi o PL que regulamenta a Política Municipal de Arquivos Públicos. (Portal da Cidade – Ipatinga)
https://ipatinga.portaldacidade.com/noticias/regiao/dia-municipal-da-conscientizacao-da-hemofilia-e-aprovado-em-timoteo-0013
Varginha homenageia coletores de lixo
Esses profissionais, com extremo zelo e eficiência, realizam um trabalho que merece ser celebrado. Na quinta-feira, 16 de maio, Dia do Gari, foi oferecido um café especial aos coletores da Prefeitura de Varginha. O evento contou com a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Cláudio Abreu, do vice-prefeito Leonardo Ciacci, e dos demais servidores da Secretaria de Meio Ambiente (Semea). “O trabalho realizado de forma árdua, porém com um sorriso no rosto, é o diferencial de todos eles”, afirmou Cláudio Abreu. (Gazeta de Varginha)
Festival Gastronômico “Sabores das Villas”
Rio Espera sedia o Festival Gastronômico “Sabores das Villas” neste fim de semana. O evento foi aberto no sábado, 18 dia 18 de maio, com shows de Felipe e Nando e Vinny Deejay, com pratos de cinco estabelecimentos locais. No dia 19 de maio, o festival continua em Itaverava, no Estádio Municipal “Waldemar Nogueira”, com uma Feira da Agricultura Familiar e shows das bandas João de Barro e Maria Tonteira. Até o dia 2 de junho, a Região Turística Villas e Fazendas será o centro da boa gastronomia mineira e da música de qualidade (Jornal Correio da Cidade – Conselheiro Lafaiete)
Codevasf investe na Canastra
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), deve investir cerca de R$ 57 milhões em empreendimentos de recuperação na estrada que dá acesso ao Parque Nacional da Serra da Canastra – berço da nascente do rio São Francisco, em São Roque de Minas. A ordem de serviço para o início da execução das obras foi assinada na última quarta-feira, 15, em solenidade na sede Codevasf, em Brasília. (Folha da Manhã – Passos)
https://clicfolha.com.br/ministerio-e-codevasf-deve-investir-r-57-milhoes-na-serra-da-canastra/
Fonte: SINDIJORI MG
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