Chapa voz da advocacia é cassada pela OAB MG,
almoço dudu *COMISSÃO ELEITORAL DA OAB/MG CASSA CHAPA VOZ DA ADVOCACIA NA 65ª SUBSEÇÃO PATROCÍNIO POR IRREGULARIDADE EM CANDIDATURA*
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A chapa Voz da Advocacia, que está concorrendo as eleições da 65 ª Subseção da Ordem dos Advogados, que tem como candidato a presidente o advogado Luciano Lázaro Luciano de Sousa, foi declarada cassada pela Comissão Seccional Eleitoral da OAB/MG.
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ptc academia Em julgamento realizado no dia 08/11/2024, ficou constatado que um dos candidatos da chapa exerce cargo público na câmara de vereadores do município de Serra do Salitre/MG, algo vedado pela legislação eleitoral da OAB.
Em razão do descumprimento da norma, toda a chapa foi cassada e impedida de concorrer às eleições, decisão que ainda cabe recurso.
A decisão reforça que o Provimento é taxativo e a responsabilidade pela verificação da elegibilidade cabe à própria chapa e seus representantes.
As eleições para a nova diretoria da OAB de Patrocínio serão realizadas no próximo domingo, dia 17/11.
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LEONARDO WANDERLEI ALMEIDA GREGOInfelizmente o Jornal não ouviu a parte contrária. Sugiro que leiam o § 1º do art. 14 do Provimento 222/2023 e o art. 6.4 do Edital das Eleições 2024. A decisão da Comissão FERE A PRÓPRIA NORMA ao não oportunizar, por uma única vez, a regularização da chapa, AINDA QUE DE MEMBROS INELEGÍVEIS (a norma é claríssima). Ademais, as impugnações servem exatamente para alinhar as chapas e não para, essencialmente, "cassar" as chapas sem oportunizar a regularização. O que mais assusta é isso acontecer dentro da PRÓPRIA OAB ao dar ênfase a uma comezinha necessidade substituição em prejuízo do processo democrático. Tempos difíceis para o "inseguro" e maltratado Direito Brasileiro.-
Paulo Henrique MessiasSeu comentário é correto se foi isso mesmo que ocorreu. Cabe apenas verificar se a OABMG não oportunizou mesmo, ou se oportunizou e o prazo foi perdido pela chapa.
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