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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, cumpre agenda em Patos de Minas nesta quarta-feira (16). Na cidade, participou de um debate sobre o marco legal das ferrovias durante a manhã, que visa autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário por parte do setor privado, ao invés de utilizarem concessão ou permissão. O debate é no auditório do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam)
O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, visitou Patos de Minas nesta quinta-feira (16) e falou
sobre a privatização de rodovias.
Sobre a BR-365, informou que a há possibilidade de ceder o trecho entre Patos de Minas e Patrocínio
para o estado de Minas Gerais que por sua vez fará a concessão privada. Salientou que caso isso não
ocorra, o governo federal vai garantir os investimentos em obras de melhorias.
O projeto de duplicação da BR-365, entre Patos de Minas e Uberlândia, continua sendo executado. Caso
haja a concessão, ele será cedido para a concessionária. Já em caso contrário, o próprio governo fará a duplicação, ecxplicou o Ministro tarcizo.
O trecho entre Uberlândia e Patrocínio já foi cedido para o estado de Minas Gerais. O leilão para privatização está marcado para março de 2022..
FERROVIAS
O ministro Tarcísio de Freitas falou sobre os avanços que serão proporcionados pelo Marco Legal das Ferrovias, que permitirá a exploração do transporte ferroviário pelo setor privado.
Segundo o ministro, o Marco representará a revolução que o país terá no segmento de transportes nos próximos anos. “Já está sendo um grande sucesso. Foram 48 segmentos autorizados até agora. Teremos 18 novos players ferroviários, serão R$ 165 bilhões de investimentos só neste setor e isso vai corresponder a construção de 12.900 km de ferrovias, isso até agora”, destacou Tarcísio Freitas.
A expectativa, segundo o ministro, é de que o modo ferroviário mais que dobre nos próximos anos, fazendo que o Brasil alcance os mesmos níveis de países de primeiro mundo. Com relação ao Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro, Tarcísio de Freitas destacou o potencial agrícola presente nestas regiões e a necessidade da expansão ferroviária para atender a demanda que tende a crescer muito no futuro.
O marco da ferrovia prevê que, por meio de convênio, o governo federal poderá delegar a estados, Distrito Federal e municípios a exploração dos serviços segundo as novas regras. O texto permite ainda a outorga de ferrovias em regiões geográficas ou entre cidades nas quais já existem ferrovias.
Segundo o relator na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), o sistema de autorizações é menos burocrático e vai permitir o aumento da oferta de ferrovias e novos investimentos em infraestrutura, que podem chegar a R$ 100 bilhões. Ao contrário das concessões, para as quais existem limites tarifários, a empresa que obtiver autorização terá liberdade de preço; e o compartilhamento dos trilhos com outros operadores ferroviários dependerá de acordo comercial, não sendo obrigatório. Imóveis da União poderão ser cedidos sem licitação a esses autorizados, viabilizando a construção de ferrovias em áreas federais.
AEROPORTO
O ministro também falou da possibilidade de investimentos no Aeroporto de Patos de Minas, com a aquisição de equipamentos para a realização de voos por instrumento, melhorias na BR 365, no trecho que não será passado para a iniciativa privada e da realização de estudos para o asfaltamento da BR 352, a chamada rodovia da Rocinha.
